No dia da justiça quero destacar curiosidades sobre a nossa justiça mineira.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) apresentou desempenho de destaque entre os cinco tribunais estaduais de maior porte do país em alguns dos principais indicadores reunidos no relatório Justiça em Números 2021, divulgado recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As estatísticas referem-se ao ano de 2020.
No ranking, o Judiciário mineiro ficou em primeiro lugar no item Índice de Conciliação Total, incluindo a fase pré-processual, com 12,3%.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ficou em segundo lugar, entre os tribunais de grande porte, no mesmo quesito, com índice de 8,1%; seguido pelo Tribunal de Justiça do Paraná, com índice de 7,8%; pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, com 6,7%; e pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com 3,4% de índice de conciliação.
Ainda de acordo com o relatório do CNJ, o TJMG foi o líder, junto com o TJRJ, no quesito Índice de Conciliação por Grau de Instrução, com 14,5% de ações conciliatórias na fase de conhecimento.
Isso é reflexo, entre outros fatores, do grande número de Centros Judiciários de Solução de Conflitos na Justiça Estadual (Cejuscs) existentes em Minas Gerais. Em 2020, eram 212, sendo que, em São Paulo, maior tribunal estadual do país, havia 233, mas com o dobro da população.
E conta, é claro, com a grande contribuição de entidades como a OAB, Defensoria Pública e Ministério Público, parceiras do Tribunal mineiro na questão da expansão das políticas de conciliação.