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01 Jan
Divórcio Litigioso e Rápido - na média de 2 meses

Muitas pessoas acreditam que o divórcio só é possível com a concordância de ambos os cônjuges, mas a realidade pode ser diferente, especialmente em casos sem filhos ou bens envolvidos. Vamos explorar como a vontade de apenas um dos cônjuges pode ser suficiente para obter um divórcio, por meio de um pedido de liminar. 

  • Não é Necessária a Assinatura de Ambos: Em um divórcio litigioso sem filhos ou sem bens, a assinatura ou mesmo a presença do outro cônjuge não é necessária. O processo pode ser iniciado e concluído com a vontade de apenas uma das partes.
  • O Processo Através de Pedido de Liminar: Para agilizar o divórcio, pode-se entrar com um pedido de liminar, uma solicitação de urgência, no sistema judiciário. Esse pedido visa acelerar o processo, reduzindo o tempo de espera.
  • Como Funciona a Liminar no Divórcio: Ao solicitar uma liminar, o juiz pode conceder o divórcio sem a necessidade de intimar ou esperar pela resposta do outro cônjuge. Isso é especialmente viável em divórcios sem disputas por filhos ou bens.
  • Tempo do Processo: Um divórcio litigioso nesse contexto pode ser resolvido relativamente rápido, muitas vezes em um período de 1 a 3 meses, se tudo for feito no jeito certo e com os documentos corretos. Não é uma garantia, mas é uma média das ações nesse tipo de procedimento.
  • É obrigatório ter advogado: Apesar da possibilidade de um processo mais rápido, é fundamental ter o aconselhamento de um advogado especializado. O advogado pode ajudar a navegar pelo processo, garantir que todos os procedimentos legais sejam seguidos e que o pedido de liminar seja apresentado corretamente.
  • Custo dos honorários: Custo pode variar de R$ 3.000,00 a R$ 6.000,00 de acordo com a tabela de honorários da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
  • Outros custos: É importante analisar a renda de cada um, pois pode haver custos adicionais de taxas judiciárias.


Conclusão

Um divórcio litigioso que não envolve filhos ou partilha de bens pode, muitas vezes, ser efetivado apenas com a decisão de um cônjuge. Esse processo pode ser acelerado com um pedido bem formulado ao juiz, oferecendo uma maneira rápida e eficaz para seguir em frente. No entanto, um pedido mal elaborado pode resultar em atrasos significativos. Por isso, contar com um especialista em divórcios é essencial para garantir a eficiência do processo.

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