O que e Calamidade Pública?


O que e Calamidade Pública?
Social

O estado de calamidade pública é quanto acontece algum desastre, natural ou não, afetando toda uma região, capaz de comprometer substancialmente poder de resposta das pessoas e a atuação dos governantes.

O estado de calamidade pública é quanto acontece algum desastre, natural ou não, afetando toda uma região, capaz de comprometer substancialmente poder de resposta das pessoas e a atuação dos governantes.

Entrando nesse estado, o Governo precisa criar meios urgentes de frear a calamidade bem como produzir recursos, de forma facilitada, para socorrer a população.

Assim, o estado de calamidade permite que o Governo faça compras emergenciais sem a realização de licitações e ultrapasse as metas fiscais previstas para custear ações de combate ao problema.

É o que vivemos hoje com COVID-19, como todos sabem.