Como fica a pensão em tempos de Corona Vírus?


Como fica a pensão em tempos de Corona Vírus?
Família

As pensões alimentares continuam sendo da mesma forma e na mesma quantidade anteriormente já definidas.

As pensões alimentares continuam sendo da mesma forma e na mesma quantidade anteriormente já definidas.


Contudo, sempre há a possibilidade de redução ou majoração desses valores.


Aconteceu um caso em São Paulo, do qual o Juiz Ronaldo Guaranha Merighi, do Rio Preto/SP, determinou, em liminar, a penhora de 40% do auxílio emergencial para o pagamento de pensão alimentícia.


Mesmo o valor da pensão sendo maior que estabelecido em liminar, em respeito ao limite legal, qual seja, que não ultrapasse 50% dos rendimentos líquidos do alimentante, o juiz determinou a penhora apenas de 40% do “auxílio emergencial”.


Informamos, ainda, que, para receber o auxílio emergencial, algumas situações são exigidas. Então, quem esconde renda para não pagar pensão, há como fazer essa busca para “pegar no pulo”.


Veja algumas causas de revisão de pensão aqui.