Descubra como enfrentar o divórcio com calma e obtenha orientações úteis.

Nesta página, oferecemos uma consulta completa sobre seus direitos, questões legais, emocionais e financeiras relacionadas ao divórcio.

Aprenda a proteger seus direitos, compreender o processo de divórcio, a divisão de bens e a pensão alimentícia.

O divórcio é uma parte normal da vida e é mais comum do que se pensa.

Lembre-se de que a burocracia judicial pode ser confusa e até resultar na perda de direitos. Portanto, ter um advogado especializado é a melhor opção.

Ao longo deste site, você encontrará dicas valiosas sobre o divórcio que o ajudarão a entender o processo. 

Sou especialista em divórcios e atuo nessa área há 16 anos.


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Conversa

Você me conta tudo sobre o seu caso e eu esclareço todas as suas dúvidas, para que possamos seguir com o divórcio

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Documentação

Depois de alinharmos a sua defesa, você me envia os documentos necessários para a realização da ação

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Processo

Eu preparo o processo com todos os detalhes conversados e as aplicações jurídicas necessárias

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Assinatura

Encaminho pra você todos os documentos necessários para que você assine e confirme o procedimento de divórcio

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Juiz

Feito todas as conferência, eu envio o processo para o juiz no dia seguinte e aguardamos a primeiro decisão

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Informação

Você acompanha o seu processo por meio de um aplicativo jurídico que temos no escritório. Além de receber a informação por telefone a cada 30 dias por meio de nossa equipe.

Entramos com sua ação em até 5 dias

A partilha de bens depende do regime de casamento escolhido pelo casal

Existem diversos regimes de casamento. Você precisa saber o seu (essa informação está disponível na certidão de casamento):

partilha de bens resumida

O regime mais comum de casamento é o da comunhão parcial de bens. Nesse regime, tudo o que você e seu cônjuge comprarem durante o casamento deve ser dividido igualmente, mesmo que esteja apenas no nome de um de vocês.

Muita gente tem dúvidas, por exemplo, quando um dos cônjuges já tinha um apartamento financiado antes do casamento e, durante o casamento, o outro cônjuge ajuda a pagar as parcelas. Nesse caso, apenas as parcelas pagas durante o casamento serão divididas.

Outra dúvida comum é quando vocês constroem algo na propriedade dos pais de um de vocês. Nesse caso, apenas o que vocês construíram na propriedade dos pais será dividido, não o terreno em si.

O importante é analisar sua situação com cuidado e estamos aqui para te auxiliar. Se quiser saber mais sobre como a divisão de bens funciona, clique aqui.

Caso contrário, você corre o risco de sofrer perdas que não podem ser recuperadas, como:

Divisão Injusta

Ocultar bens ocorre quando um dos cônjuges não divulga a lista de seus bens, tornando difícil para o outro comprovar sua existência (temos maneiras de rastrear o patrimônio).

Dívidas Inesperadas

Se você não souber de uma dívida que seu ex-companheiro tinha, você ainda pode ser responsabilizado por parte dela, especialmente se essa dívida beneficiou o casal de alguma forma. Isso pode levar à penhora de seus bens.

Perda do Imóvel

A perda da propriedade de um imóvel pode acontecer quando um dos cônjuges abandona a casa, e muitas pessoas não estão cientes disso. O abandono refere-se à saída permanente de um dos companheiros do lar.

Risco Desnecessário

Isso pode causar problemas emocionais, estresse constante e discussões frequentes. Isso acontece porque você não tem certeza dos seus direitos e não reúne as evidências e documentos necessários, o que o deixa sem um plano para lidar com a situação.

Perda dos Filhos

Correr o risco de ficar separado dos seus filhos por um longo período, perdendo o vínculo afetivo com eles, ou de que o filho seja levado para fora do estado sem você saber onde está, ou de mudanças de endereço sem o seu consentimento, ou mesmo de perder a guarda devido a alegações falsas do seu ex-companheiro.

Pensão Alimentícia

Ficar um longo período sem receber pensão para os filhos pode afetar a dignidade e o padrão de vida que eles tinham durante a união. As crianças percebem quando as coisas mudam e isso pode impactar negativamente a qualidade de vida delas.

Um acordo feito apenas verbalmente não é facilmente comprovável perante a justiça, por isso não é suficiente para garantir seus direitos. Para ter segurança legal, é necessário colocar o acordo por escrito em um documento assinado por todas as partes envolvidas. Este documento não pode ser feito apenas com as assinaturas do casal, pois a lei exige a presença de um advogado para garantir que as leis sejam observadas. Além disso, o acordo deve ser registrado, tanto em cartório quanto na justiça. É importante ressaltar que, quando há filhos menores envolvidos, qualquer acordo deve ser feito na justiça, conforme estipulado na lei.
O divórcio extrajudicial costuma ser concluído em 2 semanas. Já o divórcio consensual, através do processo judicial, leva cerca de 5 meses para ser finalizado. Por outro lado, o divórcio litigioso é o que mais demora, geralmente levando de 2 a 5 anos. No entanto, esses prazos podem variar significativamente dependendo da complexidade do caso.

Em qualquer situação de divórcio, é possível que você obtenha o documento oficial de divórcio em cerca de um mês, mesmo que o processo judicial completo ainda não tenha terminado. Isso é útil para quem precisa do status de divorciado rapidamente, seja para casar de novo ou para voltar a usar o nome de solteiro. No entanto, um pedido mal elaborado pode resultar em atrasos significativos. Por isso, contar com um especialista em divórcios é essencial para garantir a eficiência do processo.  Saiba mais sobre a demora do judiciário aqui.
Sim, a lei permite que você continue usando o sobrenome do cônjuge após o divórcio. No entanto, se um dos cônjuges se opuser a isso, ele deve apresentar um motivo válido para a recusa, especialmente se houve traição. Em casos de traição, o cônjuge que traiu pode perder o direito de continuar usando o sobrenome do ex-cônjuge. Além dos danos morais, saiba mais aqui.


Sim, é possível contratar um advogado pela internet, e isso pode ser seguro. No entanto, é essencial tomar algumas precauções. Certifique-se de verificar os dados do advogado e confirmar sua identidade, pois existem golpes online. Verifique o endereço do escritório, entre em contato com a Ordem dos Advogados (OAB) para verificar a situação do profissional, faça uma pesquisa no Google sobre o advogado e, se possível, tenha uma conversa por vídeo para aumentar a segurança antes de compartilhar seus dados pessoais.
Sim, você pode dividir o pagamento dos honorários do advogado em parcelas. É importante conversar com o advogado para definir as condições de pagamento que funcionem para você.
O procedimento para solicitar a pensão alimentícia pode ser simplificado da seguinte forma:

  1. Contrate um advogado especializado em direito de família, pois ter conhecimento dos detalhes do processo é essencial para obter sucesso.
  2. Reúna os documentos necessários para iniciar a ação, que incluem:
    • Certidão de nascimento do seu filho;
    • Seus documentos pessoais (RG e CPF);
    • Comprovante de endereço atualizado;
    • Se possível, todos os comprovantes de gastos relacionados ao filho;
    • Crie uma planilha detalhando todas as despesas.
  3. Colete informações sobre a pessoa que deverá pagar a pensão, como:
    • Nome;
    • Endereço;
    • Local de trabalho e salário;
    • Capture evidências, como fotos de exibição excessiva nas redes sociais e conversas de WhatsApp.
Quanto ao tempo para começar a receber a pensão alimentícia, isso pode variar dependendo da localização (cidade onde o filho reside) onde o processo é iniciado. Geralmente, leva cerca de 2 meses para começar a receber.
Esse é um assunto delicado.

A lei estabelece que em casos de guarda unilateral (quando o filho mora apenas com um dos pais), o outro genitor tem o direito de exigir prestação de contas. Isso está na lei!

O que é prestar constas? Prestar contas significa que o pai ou mãe que detém a guarda unilateral deve mostrar como está usando o dinheiro da pensão alimentícia e fornecer informações importantes sobre o filho, como notas escolares e saúde.

Porém, existe uma decisão do tribunal (STJ) que diz que a prestação de contas não é sempre necessária, pois a pensão alimentícia deve garantir o bem-estar do filho e não deve ser vista como uma transação comercial. Portanto, em alguns casos, não é obrigatório prestar contas.

Nos deparamos com 2 possibilidades: a de não prestar contas e a de prestar.

A recomendação geral é que os pais mantenham registros das despesas relacionadas ao filho e compartilhem informações relevantes, mesmo que a prestação de contas não seja estritamente exigida pela lei.
Em um divórcio litigioso, diversos procedimentos e etapas são seguidos, já que este tipo de divórcio ocorre quando não há consenso entre as partes.

  • Você contrata um advogado.
  • O advogado faz um texto ao juiz, que chamamos de petição inicial. Inicial porque é o primeiro ato do advogado para “abrir” um processo contra o ex-cônjuge. Nesta petição, são detalhadas as razões para o pedido de divórcio e as reivindicações em relação à guarda dos filhos, pensão alimentícia, divisão de bens, entre outros.
  • Juiz recebe o processo.
  • Manda citar o outro cônjuge para apresentar defesa.
  • O cônjuge apresenta a sua defesa.
  • Juiz marca audiência de conciliação para tentar um acordo.
  • Se tiver acordo, encerra o caso e o divórcio litigioso vira amigável ou consensual.
  • Se não tiver acordo o processo entra na fase de instrução.
  • Instrução é onde são coletados provas e depoimentos das partes e de testemunhas. As provas podem incluir documentos, relatórios de especialistas e outros elementos relevantes para o caso.
  • Depois é que vem sentença, que é decisão do juiz para resolver o caso.
  • Caso as partes não concordem com a sentença, vem os recursos.
  • O processo encerra quando não há mais recursos.
É importante ressaltar que cada caso de divórcio litigioso é único e pode envolver questões específicas que alteram o curso do processo.
  • Perda do direito aos bens em caso de abandono do lar conjugal: Se um dos cônjuges deixa o lar por dois anos, sem previsão de volta, caracteriza o abandono de lar e pode perder o direito de propriedade da residência do casal.
  • Situações em que o cônjuge não tem direito aos bens: Além da situação de abandono do lar, o direito a uma parte dos bens pode ser limitado ou excluído, como em casos de casamentos sob o regime de separação total de bens ou em situações específicas previstas em acordos pré-nupciais.
  • Bens que não entram na divisão de bens: Os bens adquiridos por cada cônjuge antes do casamento, assim como aqueles recebidos por doação ou herança durante o matrimônio, geralmente não entram na partilha de bens, especialmente se o regime de bens do casamento for de comunhão parcial. No entanto, é importante analisar cada caso individualmente, pois existem situações que podem alterar essa regra.
  • Partilha de bens não é afetada: Se acontecer uma traição, isso não muda como os bens do casal são divididos no divórcio. A divisão dos bens segue o que foi combinado no casamento, seja comunhão parcial, comunhão universal ou separação total de bens. Ou seja, a traição não influencia nessa parte.
  • Possibilidade de indenização por danos morais: A traição pode ter outra consequência legal. Se a traição se tornar pública, prejudicando a reputação e a dignidade do cônjuge traído, essa pessoa pode pedir na justiça uma indenização por danos morais. Isso é para compensar o sofrimento emocional causado pela situação. Leia esse artigo sobre traição.
Sim, é possível que um casal encerre o casamento sem realizar a partilha dos bens adquiridos durante a união. No entanto, essa situação pode impedir um novo casamento enquanto os bens não forem divididos, para evitar confusões patrimoniais. Além disso, é importante observar que a partilha de bens pode prescrever, e a pessoa que estiver na posse dos bens pode buscar uma ação de usucapião se o bem estiver registrado em nome da outra pessoa ou pode manter o bem para si. Por essas razões, não recomendo o divórcio sem a devida partilha de bens. Leia mais a respeito aqui.

CONSENSUAL

Divórcio Consensual significa que o casal concorda com o divórcio, a divisão de bens e a guarda dos filhos de forma amigável. Esse acordo não pode ser apenas verbal, precisa ser registrado em um documento, que pode ser feito fora ou dentro do tribunal, e assinado pelos cônjuges para torná-lo oficial.

EXTRAJUDICIAL

O Divórcio Extrajudicial é quando o divórcio é feito fora do tribunal. Nesse caso, ele acontece no cartório, com a presença do casal e de seus advogados. Essa opção só está disponível se o divórcio for amigável e não houver filhos. Se houver filhos ou desacordo, o divórcio precisará ser realizado através de um processo na justiça.

DISSOLUÇÃO

A Dissolução de União ocorre quando casais que não se casaram oficialmente, apenas moraram juntos ou formalizaram sua união por meio de um documento de união estável, desejam encerrar essa relação. Para ambos os casos, é necessário realizar a dissolução, que é o mesmo que um divórcio, pode ser feito no cartório ou na justiça.

LITIGIOSO

O divórcio litigioso ocorre quando o casal não concorda com questões como a divisão de bens ou a guarda dos filhos, entre outras. Nesse caso, eles precisam recorrer a um juiz para decidir as regras que serão justas para ambas as partes, já que não conseguem chegar a um acordo.

O divórcio pode ser um dos momentos mais difíceis e estressantes da vida, envolvendo muitas mudanças e ajustes para serem feitos.

Com o divórcio, o casal que não teve filhos rompe o vínculo que antes o unia e cada um segue a sua vida.

No entanto, o casal que teve filhos sempre se manterá conectado por meio deles e continuará compondo uma família.

A família, que tradicionalmente era conhecida como um grupo formado por um homem e uma mulher ligados pelo matrimônio e pelos respectivos filhos, sofreu mudanças ao longo dos anos diante de alterações culturais, sociais e econômicas, apresentando atualmente os seguintes modelos:

  • Tipos de família Tradicional ou nuclear – pai, mãe e filhos vivem todos juntos. Monoparental – os filhos vivem apenas com um dos pais.

  • Recomposta ou reconstituída – o pai ou a mãe voltou a se casar com outra pessoa.

  • Alargada ou ampliada – outros parentes (avós, tios e primos) vivem com a família nuclear (pais e filhos).

  • Binuclear – composta pelos dois lares que se formam após o divórcio de pessoas que tiveram filhos.

  • A família binuclear não deixa de ser uma família; apenas se divide em dois núcleos após a separação ou o divórcio. Ambos os pais continuam responsáveis pelos cuidados dos filhos, atendendo às suas necessidades afetivas, espirituais, econômicas e físicas. 

  • Homoparental – os dois ascendentes são do mesmo sexo, sejam homens ou mulheres.

Portanto, ainda que sua família enfrente algumas mudanças diante do divórcio, ela continua sendo uma família diante da existência de filhos comuns. E como uma família, você e seu/sua ex deverão se unir para alcançar o mesmo objetivo: que seus filhos cresçam saudáveis e felizes! 
Sim, o divórcio é normal na vida das pessoas e é mais comum do que você imagina.

A taxa de divórcio em nossa sociedade tem aumentado a cada ano. Nos Estados Unidos da América, um em cada dois casamentos acaba em divórcio.

No Brasil, o IBGE apurou, em 2011, que quase 30% dos casamentos acabam em divórcio, mas como a pesquisa refere-se apenas à extinção do vínculo do casamento civil constata-se que o número de uniões desfeitas é muito maior, considerando as separações de fato, sem divórcio, as separações judiciais ainda não convertidas em divórcio e as dissoluções de união estável.

Portanto, embora difícil, o divórcio é um acontecimento comum na vida das pessoas e, da mesma forma que muitas outras pessoas já passaram por ele e conseguiram superá-lo, você também conseguirá.
Pesquisas revelam que o divórcio é o segundo evento que mais causa estresse na vida das pessoas, deixando-as frequentemente decepcionadas, frustradas, magoadas, tristes, inseguras e insatisfeitas, embora também possa deixá-las, em alguns casos, aliviadas, esperançosas e livres
Muitos escritores têm se dedicado a escrever sobre o processo angustiante do divórcio. Segundo Wallerstein e Blakeslee, o processo de divórcio apresenta três fases

Separação
Há muitas discussões conjugais e um dos pais sai de casa. Há grande desorganização familiar, e as crianças muitas vezes presenciam agressões físicas e verbais entre os pais. Os pais, tão preocupados com seus próprios problemas, ficam geralmente menos atentos às necessidades dos filhos.

Reconstrução
Os pais e os filhos tentam reconstruir suas vidas. Os pais podem mudar de profissão, voltar a estudar, conhecer novas pessoas ou mudar de casa. Os filhos também podem mudar de escola e criar novos amigos.

Estabilização
A família encontra alguma estabilidade, mas é geralmente mais vulnerável do que as famílias que não experimentaram o divórcio, podendo apresentar algumas dificuldades, inclusive econômicas. Pesquisas indicam que essa estabilização pode ocorrer em um período de dois a seis anos para uma completa adaptação a todas as mudanças decorrentes do divórcio (CARTER e MACGOLDRICK, 1989; MARGOLIN, 1996).

Já segundo Isolina Ricci, a transição de um para dois lares apresenta sete estágios:

  • Estágio 1: O lar do sonho: mãe, pai e filhos vivem juntos na mesa casa, com respeito, confiança e amor.

  • Estágio 2: Problemas no lar: desentendimentos intensos e contínuos reduzem os sentimento de confiança e respeito e aumentam as tensões até níveis insustentáveis

  • Estágio 3: O lar que se divide: o desrespeito e a desconfiança entre o casal aumentam cada vez mais. O lar ainda não está totalmente dividido, mas a separação é iminente.

  • Estágio 4: O lar dividido: ocorre a separação física.

  • Estágio 5: A casa da mãe, a casa do pai: provavelmente, o mais difícil e o mais prolongado estágio. Ocorrem mudanças nos rendimentos, nas profissões, nos hábitos pessoais, nas amizades e nas rotinas.

  • Estágio 6: A casa da mãe e a casa do pai (a): a família consegue maior estabilidade.

  • Estágio 7: A casa da mãe e a casa do pai (b): os adultos já conseguem separar com mais facilidade sua relação conjugal da relação parental.

Ricci menciona que os estágios 4 e 5 representam a fase mais problemática e estressante para os pais e filhos. Os conflitos entre os pais são mais frequentes e intensos e contribuem para o desajustamento psicológico das crianças/dos adolescentes. Mais adiante serão abordadas estratégias para que os pais consigam lidar com essa situação em benefício deles próprios e principalmente dos filhos.
É comum os adultos pensarem, nesta fase conturbada da vida, que o divórcio é um problema somente deles, e não dos filhos.

Mas o divórcio não abala apenas os adultos, atinge também as crianças e os adolescentes, diante das grandes mudanças que representa no sistema familiar, como:

  • perda ou redução de disponibilidade de um dos pais;
  • queda no padrão de vida;
  • mudanças em residência, escola, vizinhança e amizade;
  • o novo casamento de um dos pais, ou dos dois pais, e o ajustamento aos novos membros da família
O divórcio dos pais pode acarretar sofrimento aos filhos, como já visto.

No entanto, vários estudos demonstram que os filhos de pais que vivem juntos e em conflito, com agressões verbais ou físicas constantes, ou, ainda, que não se comunicam, não dialogam e estão centrados no silêncio, apresentam problemas de comportamento e de socialização com maior frequência que os filhos de pais divorciados.

Os problemas dos filhos ficam mais sérios quando os pais continuam sendo hostis um com o outro, especialmente na presença deles.

Ver ou ouvir os pais brigando, trocando insultos e talvez até se agredindo fisicamente deixa os filhos extremamente estressados e pode prejudicar o desenvolvimento saudável deles

Se houver filhos, o divórcio ou a dissolução devem ser feitos obrigatoriamente na justiça.

Isso está na lei e se aplica até mesmo a divórcios amigáveis.

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Advogada Especializada em Divórcios