Escritório de Advocacia

Aqui está uma tabela atualizada de pensão alimentícia com base no salário mínimo do ano de 2025 que é o valor de R$ 1.518,00, contemplando uma variedade de percentuais.

A redução da carga horária para servidores públicos com filhos autistas pode variar entre 20% e 50% da jornada, sem qualquer prejuízo na remuneração ou nos benefícios.

A polêmica no avião, que viralizou após uma discussão sobre o assento na janela, destacou o Instagram de Jennifer Castro, conhecida como a "mulher na janela do avião". O caso, envolvendo uma mãe insistindo para que ela cedesse seu lugar, levantou debates sobre os direitos dos passageiros, responsabilidades e regras definidas pela Resolução 400 da ANAC.

Um processo pode ficar parado no máximo por 30 dias, de acordo com as normas dos tribunais e do Conselho Nacional de Justiça. No entanto, embora exista uma regra para movimentação dos processos, na realidade, o cumprimento desse prazo depende das circunstâncias e da eficiência do fórum. Entenda mais aqui.

Queimar lixo doméstico é crime ambiental, sujeito à detenção de seis meses a um ano, além de multa. Você pode denunciar essa prática por meio dos canais indicados neste artigo. Também disponibilizamos um modelo para ajudá-lo a notificar formalmente o seu vizinho e resolver a situação.

Sim, pagar para devolver um bem é correto, e a lei estabelece uma recompensa de, no mínimo, 5% do valor do bem encontrado. Neste artigo, vamos te explicar como isso funciona, como calcular o valor da recompensa e como lidar com as despesas gastas para a devolução desse bem.