Escritório de Advocacia

Se você é sócio remido do Thermas Internacional de Minas Gerais e tem recebido cobranças, é importante saber que a cobrança tem sido considerada indevida pela justiça, inclusive com condenação do clube por danos morais. Entenda aqui quais são os seus direitos!

Aqui está uma tabela atualizada de pensão alimentícia com base no salário mínimo do ano de 2025 que é o valor de R$ 1.518,00, contemplando uma variedade de percentuais.

A redução da carga horária para servidores públicos com filhos autistas pode variar entre 20% e 50% da jornada, sem qualquer prejuízo na remuneração ou nos benefícios.

A polêmica no avião, que viralizou após uma discussão sobre o assento na janela, destacou o Instagram de Jennifer Castro, conhecida como a "mulher na janela do avião". O caso, envolvendo uma mãe insistindo para que ela cedesse seu lugar, levantou debates sobre os direitos dos passageiros, responsabilidades e regras definidas pela Resolução 400 da ANAC.

Um processo pode ficar parado no máximo por 30 dias, de acordo com as normas dos tribunais e do Conselho Nacional de Justiça. No entanto, embora exista uma regra para movimentação dos processos, na realidade, o cumprimento desse prazo depende das circunstâncias e da eficiência do fórum. Entenda mais aqui.

Queimar lixo doméstico é crime ambiental, sujeito à detenção de seis meses a um ano, além de multa. Você pode denunciar essa prática por meio dos canais indicados neste artigo. Também disponibilizamos um modelo para ajudá-lo a notificar formalmente o seu vizinho e resolver a situação.