A PASSOS GARCIA ADVOCACIA E CONSULTORIA, aqui denominada como “Passos Garcia Advocacia”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 29.271.572/0001-97, com sede na Rua Acarapé, n. 138 - Bairro Santa Clara - Vespasiano/MG – CEP 33202-790, presta serviços jurídicos para pessoas físicas e jurídicas, atuando tanto em demandas judiciais quanto extrajudiciais.
Diante disso, esta Política de Acessibilidade detalha como Passos Garcia Advocacia disponibiliza recursos que permitem a adaptação da navegação conforme as necessidades individuais de cada usuário.
1. DO COMPROMISSO COM A ACESSIBILIDADE DIGITAL
1.1. A Passos Garcia Advocacia busca conformidade com as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (Web Content Accessibility Guidelines – WCAG) 2.1, nível AA, que estabelecem parâmetros internacionais para tornar conteúdos digitais acessíveis a pessoas com diferentes tipos de necessidades.
1.2. Tais diretrizes contemplam, entre outras necessidades:
1.2. Embora o compromisso seja alcançar plena conformidade com o padrão WCAG 2.1 nível AA, algumas áreas do site podem ainda estar em processo de adaptação, sendo continuamente ajustadas.
1.3. A Passos Garcia Advocacia entende que o acesso à informação é um direito fundamental e que a tecnologia deve atuar como instrumento de inclusão social.
1.4. O site institucional foi estruturado com recursos que facilitam a leitura, a navegação, a visualização de conteúdos e a interação com formulários e páginas.
1.5. São adotadas boas práticas de usabilidade e acessibilidade visando ampliar o alcance das informações jurídicas oferecidas.
2. DAS FERRAMENTAS DE ACESSIBILIDADE DISPONIBILIZADAS NO SITE
2.1. O site adota recursos técnicos e estruturais voltados à inclusão digital, dentre eles:
2.2. O site conta com um painel de Acessibilidade, acessível por meio de botão flutuante visível em todas as páginas, permitindo ao usuário personalizar sua experiência de navegação.
2.3. Estão disponíveis, entre outras, as seguintes funcionalidades:
2.3. Tais ferramentas permitem que usuários com baixa visão, sensibilidade à luz, dificuldades de leitura, navegação por teclado ou outras necessidades adaptem o site de forma confortável e segura.
2.4. O site foi desenvolvido para funcionamento adequado nas versões mais recentes de:
2.5. Tecnologias muito antigas ou desatualizadas podem apresentar limitações de compatibilidade.
3. DA EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO
3.1. A Passos Garcia Advocacia busca continuamente oferecer:
3.2. A acessibilidade digital é tratada como parte integrante da experiência do usuário e da responsabilidade social da instituição.
4. DAS LIMITAÇÕES TECNOLÓGICAS E MELHORIAS CONTÍNUAS
4.1. Embora sejam utilizadas ferramentas modernas de acessibilidade, reconhece-se que nenhum sistema é absoluto ou definitivo e, apesar dos esforços contínuos, algumas restrições podem existir, tais como:
4.2. A Passos Garcia Advocacia atua de forma progressiva para corrigir tais situações sempre que identificadas e mantém compromisso permanente com a atualização tecnológica e aprimoramento dos recursos de inclusão digital.
4.3. Sugestões, críticas construtivas e comunicações de dificuldades de acesso são bem-vindas e consideradas para melhorias futuras.
5. DE CONTEÚDOS DE TERCEIROS
5.1. Algumas áreas do site podem utilizar serviços externos que não estão sob controle direto da Passos Garcia Advocacia.
5.2. Por esse motivo, não é possível garantir a acessibilidade integral de componentes desenvolvidos por terceiros, embora sejam priorizadas soluções que observem boas práticas de inclusão.
6. DOS CONTATOS
Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos a quaisquer aspectos abordados nesta política de acessibilidade, entre em contato pelos seguintes canais:
7. DAS DEMAIS POLÍTICAS
7.1. Esta Política de Privacidade deve ser interpretada em conjunto com a Política de Recursos Tecnológicos, a Política de Cookies, a Política de Conduta e Ética, a Política de Atendimento ao Consumidor, Política de Anticorrupção e da Política de Privacidade da Passos Garcia Advocacia, que também estabelecem diretrizes de segurança da informação e confidencialidade.
8. DA TRANSPARÊNCIA, RASTREABILIDADE E ANTERIORIDADE
8.1. Para fins de transparência, rastreabilidade e anterioridade, a Passos Garcia Advocacia mantém um documento de confirmação da anterioridade desta política armazenado em seus arquivos internos, garantindo a autenticidade e a integridade das versões publicadas.
8.2. Esta política foi desenvolvida de forma independente, sem qualquer imposição de ordem pública, sendo fruto da iniciativa espontânea da Passos Garcia Advocacia para garantir transparência, ética e boas práticas em suas operações.
8.3. Este documento é de propriedade intelectual exclusiva da Passos Garcia Advocacia e não pode ser copiado, reproduzido ou utilizado, no todo ou em parte, sem autorização expressa.
8.4. Esta política é composta pelo número de páginas indicado em seu cabeçalho, e todas as páginas devem ser analisadas e apresentadas em conjunto, formando um documento único e indivisível. A apresentação parcial ou separada poderá torná-la anulável e caracterizar má-fé.
8.5. No rodapé desta página, há um QR Code que direciona para a publicação desta e de outras políticas da Passos Garcia Advocacia, permitindo o acesso complementar às informações e garantindo maior transparência.
8.6. A Passos Garcia Advocacia se reserva o direito de modificar esta política sempre que necessário, garantindo sua atualização conforme as melhores práticas de segurança e proteção de dados. A versão atualizada desta política estará sempre disponível no site: https://www.passosgarcia.adv.br/accessibility.
8.7. Política revisada em 30 de janeiro de 2026.
Elaborado e revisado por SUELLEN PASSOS GARCIA - DPO (Data Protection Officer) - OAB/MG 167.399.
