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  • 13.12.2019. 12:23

O benefício pode ser pago para o alcoólatra ou para alguém que fique responsável pelas necessidades básicas dessa pessoa, uma vez que ele é inapto a receber o benefício diretamente.

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  • 11.12.2019. 12:34

Há uma lei que concede esse benefício para quem está em estado de miserabilidade, conceito esse construído por entendimentos de juízes, ou seja, para quem realmente necessita de uma quantia para sobreviver.

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  • 11.12.2019. 11:30

O tema abandono de lar é objeto de muitas dúvidas e questionamentos, especialmente por aqueles que estão na iminência de um processo de divórcio litigioso, isto é, naquele em que não há possibilidade de resolução amigável entre os cônjuges.

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  • 11.12.2019. 11:18

Os prazos ficam suspensos (parados) do dia 20/12 até 20/01/2020, ou seja, o seu processo praticamente não terá movimentação alguma e se você tiver algum prazo de apresentar documentos ou esclarecimentos, ficará também parado. Mas, você precisa saber alguns detalhes.

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  • 10.12.2019. 14:18

Mas refletindo bem sobre o assunto, os Direitos Humanos serviriam mesmo para beneficiar criminosos ou haveria alguma outra utilidade que a maioria das pessoas desconhecem? Neste post vamos esclarecer o que são os Direitos Humanos e a quem eles podem beneficiar.

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  • 10.12.2019. 01:09

O Código de Defesa do Consumidor prevê que quando um produto está com defeito, ele deve ser substituído por outro ou ser reparado. Só isso! Mas, como a lei cuida de todos, é preciso se atentar a um fato.

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  • 05.12.2019. 21:59

Saiba tudo sobre a nova modalidade de contratação, denominada CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO. Já começa a valer ano que vem em 01/01/2020. O benefício é para quem nunca trabalhou de carteira assinada, ou seja, é para o primeiro emprego em CTPS. Veja as determinações e mudanças para empregador e empresa.

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  • 02.12.2019. 22:14

Seu produto pode ser trocado sem a nota fiscal. Pois você pode solicitar a segunda via ao estabelecimento onde foi feita a compra ou ao prestador de serviço. Mas fique atento: essa nova nota deve conter as mesmas informações que tinham no documento perdido, ou seja, deve constar marca, tipo, modelo, espécie e quantidade do produto, assim como dados do estabelecimento, CNPJ, endereço e telefone.

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  • 29.11.2019. 11:02

Consulte seu produto antes, guarde todos os prints de tela e folhetos, para mostrar a fraude, e, assim, ganhar o direito na justiça de ter o seu produto com o verdadeiro desconto de Black Friday.

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  • 20.11.2019. 01:11

Disponibilizamos as ferramentas que todo cidadão precisa ter no seu celular, muitas das quais muita gente desconhece e podem ser de extrema valia no seu dia-a-dia.

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  • 19.11.2019. 23:59

O empreendedorismo, em si, é um importante instrumento de transformação social, mas o empreendedorismo feminino vem trazendo consequências arrasadores para o mercado, mudando drasticamente, (para melhor, claro!) a forma de fazer negócios.

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  • 19.11.2019. 02:31

Direito de Laje é o direito de poder passar para o seu nome o “puxadinho” que você construiu na casa do seu sogro (a) ou em conjunto com outra pessoa, ou seja, consiste em determinada área acima ou embaixo de uma construção já existente que agora podem ser regularizados perante a lei.

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