Blog Meus Direitos

O prazo para o reembolso do valor relativo à compra de passagens aéreas será de doze meses, ficando o consumidor isento de multas.

Os cortes de abastecimento estão suspensos, mas cobranças poderão surgir, assim com a negativação do nome dos devedores.

Procon e Polícia Civil estão fiscalizando os estabelecimentos comerciais que estão vendendo produtos com preços abusivos.

Lei prevê penas mais rígidas para quem conduzir veículos sob influência de álcool

Essa dúvida é tão comum e pouca gente fala sobre isso.

A fiança é como se você fosse o devedor principal, e pra sair é difícil, mas não é impossível.

Esse post é pra salvar e compartilhar com todos viu!? É tanta gente que cai em golpe que você nem acredita.

Infelizmente algumas empresas estão com proibição de funcionamento, isso porque são locais onde há um maior número de aglomerações.

Saiba se a empresa pode afastá - lo mesmo não apresentando nenhum sintoma

O prazo correto para apresentação de atestado médico é de até 48hs (isso pelo senso comum).

No Brasil, o uso da cadeirinha infantil no carro é regulamentado pelo Código de Trânsito Brasileiro, que estabelece que todas as crianças com até 10 anos de idade devem ser transportadas no banco traseiro e utilizando dispositivos de retenção adequados à sua idade, peso e altura. Saiba mais!

A tarefa de explicar sobre como funciona o judiciário é uma tarefa muita dura, porque, infelizmente, não temos muitas respostas.