Esse é o entendimento da OJ 14 da SD-1 do TST, do qual inexiste a possibilidade de cumprir o aviso prévio em casa, devendo a rescisão ser paga em até 10 dias da comunicação da dispensa.
Leia MaisEsse é o entendimento da OJ 14 da SD-1 do TST, do qual inexiste a possibilidade de cumprir o aviso prévio em casa, devendo a rescisão ser paga em até 10 dias da comunicação da dispensa.
Leia MaisO termo "amigo" é bem abrangente e merece interpretações com cautela, para que não possa prejudicar o direito da parte. Entenda como funciona.
Leia MaisSabemos que o divórcio em si já é uma fase muito complicada na vida de um casal, pois é um momento de separação de corpos, da perda da parceria e de um sonho, um momento de muitas dúvidas, de dificuldades financeiras e emocionais, sem contar que quando há filhos envolvidos, a situação se complicada ainda mais.
Leia MaisA imagem apenas ilustra, a título de exemplificação, que vários são os produtos e serviços colocados no mercado de consumo que sequer os consumidores sabem da devida maneira de utilização e seus riscos.
Leia MaisRecentemente, em 2018, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Procon/ALMG) classificou como ''ciladas'' os seguros contra roubo e furto de celulares.
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