Blog #passosgarciaadvocacia


  • 11.12.2019. 12:34

Há uma lei que concede esse benefício para quem está em estado de miserabilidade, conceito esse construído por entendimentos de juízes, ou seja, para quem realmente necessita de uma quantia para sobreviver.

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  • 11.12.2019. 11:18

Os prazos ficam suspensos (parados) do dia 20/12 até 20/01/2020, ou seja, o seu processo praticamente não terá movimentação alguma e se você tiver algum prazo de apresentar documentos ou esclarecimentos, ficará também parado. Mas, você precisa saber alguns detalhes.

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  • 10.12.2019. 01:09

O Código de Defesa do Consumidor prevê que quando um produto está com defeito, ele deve ser substituído por outro ou ser reparado. Só isso! Mas, como a lei cuida de todos, é preciso se atentar a um fato.

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  • 20.11.2019. 01:11

Disponibilizamos as ferramentas que todo cidadão precisa ter no seu celular, muitas das quais muita gente desconhece e podem ser de extrema valia no seu dia-a-dia.

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  • 19.11.2019. 23:59

O empreendedorismo, em si, é um importante instrumento de transformação social, mas o empreendedorismo feminino vem trazendo consequências arrasadores para o mercado, mudando drasticamente, (para melhor, claro!) a forma de fazer negócios.

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  • 19.11.2019. 02:31

Direito de Laje é o direito de poder passar para o seu nome o “puxadinho” que você construiu na casa do seu sogro (a) ou em conjunto com outra pessoa, ou seja, consiste em determinada área acima ou embaixo de uma construção já existente que agora podem ser regularizados perante a lei.

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