Um guia completo com tudo o que você precisa saber para atravessar essa fase com tranquilidade.

Você está enfrentando um divórcio e isso pode ser confuso e estressante, mas não precisa ser assim. Nosso guia prático, "Divórcio: Um Guia Completo", está aqui para te ajudar a entender tudo sobre esse processo.

Desde o começo dos problemas até os detalhes legais, este e-book é o seu companheiro para todas as etapas do divórcio. Explicamos tudo de forma simples, sem termos complicados, abordando questões como guarda, pensão alimentícia e cuidados com os filhos. Além disso, oferecemos dicas úteis para tornar esse momento difícil mais tranquilo.

Não deixe as dúvidas e a ansiedade te dominarem, descubra tudo o que você precisa saber sobre o divórcio e como lidar com ele da melhor forma possível.

Quem aprende, não depende!
1

Conversa

Você me conta tudo sobre o seu caso e eu esclareço todas as suas dúvidas, para que possamos seguir com o divórcio

2

Documentação

Depois de alinharmos a sua defesa, você me envia os documentos necessários para a realização da ação

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Processo

Eu preparo o processo com todos os detalhes conversados e as aplicações jurídicas necessárias

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Assinatura

Encaminho pra você todos os documentos necessários para que você assine e confirme o procedimento de divórcio

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Juiz

Feito todas as conferência, eu envio o processo para o juiz no dia seguinte e aguardamos a primeiro decisão

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Informação

Você acompanha o seu processo por meio de um aplicativo jurídico que temos no escritório. Além de receber a informação por telefone a cada 30 dias por meio de nossa equipe.

A partilha de bens varia de acordo com o regime de casamento que você escolheu

Existem diversos regimes de casamento. Você precisa saber o seu (essa informação está disponível na certidão de casamento):

partilha de bens resumida

O regime mais comum de casamento é o da comunhão parcial de bens. Nesse regime, tudo o que você e seu cônjuge comprarem durante o casamento deve ser dividido igualmente, mesmo que esteja apenas no nome de um de vocês.

Muita gente tem dúvidas, por exemplo, quando um dos cônjuges já tinha um apartamento financiado antes do casamento e, durante o casamento, o outro cônjuge ajuda a pagar as parcelas. Nesse caso, apenas as parcelas pagas durante o casamento serão divididas.

Outra dúvida comum é quando vocês constroem algo na propriedade dos pais de um de vocês. Nesse caso, apenas o que vocês construíram na propriedade dos pais será dividido, não o terreno em si.

O importante é analisar sua situação com cuidado e estamos aqui para te auxiliar. Se quiser saber mais sobre como a divisão de bens funciona, clique aqui.

Caso contrário, sofrerá perdas que não podem ser resgatadas, tais como:

Divisão Injusta

Ocultar bens ocorre quando um dos cônjuges não divulga a lista de seus bens, tornando difícil para o outro comprovar sua existência (temos maneiras de rastrear o patrimônio).

Dívidas Inesperadas

Se você não souber de uma dívida que seu ex-companheiro tinha, você ainda pode ser responsabilizado por parte dela, especialmente se essa dívida beneficiou o casal de alguma forma. Isso pode levar à penhora de seus bens.

Perda do Imóvel

A perda da propriedade de um imóvel pode acontecer quando um dos cônjuges abandona a casa, e muitas pessoas não estão cientes disso. O abandono refere-se à saída permanente de um dos companheiros do lar.

Risco Desnecessário

Isso pode causar problemas emocionais, estresse constante e discussões frequentes. Isso acontece porque você não tem certeza dos seus direitos e não reúne as evidências e documentos necessários, o que o deixa sem um plano para lidar com a situação.

Perda dos Filhos

Correr o risco de ficar separado dos seus filhos por um longo período, perdendo o vínculo afetivo com eles, ou de que o filho seja levado para fora do estado sem você saber onde está, ou de mudanças de endereço sem o seu consentimento, ou mesmo de perder a guarda devido a alegações falsas do seu ex-companheiro.

Pensão Alimentícia

Ficar um longo período sem receber pensão para os filhos pode afetar a dignidade e o padrão de vida que eles tinham durante a união. As crianças percebem quando as coisas mudam e isso pode impactar negativamente a qualidade de vida delas.

CONSENSUAL

Divórcio Consensual significa que o casal concorda com o divórcio, a divisão de bens e a guarda dos filhos de forma amigável. Esse acordo não pode ser apenas verbal, precisa ser registrado em um documento, que pode ser feito fora ou dentro do tribunal, e assinado pelos cônjuges para torná-lo oficial.

EXTRAJUDICIAL

O Divórcio Extrajudicial é quando o divórcio é feito fora do tribunal. Nesse caso, ele acontece no cartório, com a presença do casal e de seus advogados. Essa opção só está disponível se o divórcio for amigável e não houver filhos. Se houver filhos ou desacordo, o divórcio precisará ser realizado através de um processo na justiça.

DISSOLUÇÃO

A Dissolução de União ocorre quando casais que não se casaram oficialmente, apenas moraram juntos ou formalizaram sua união por meio de um documento de união estável, desejam encerrar essa relação. Para ambos os casos, é necessário realizar a dissolução, que é o mesmo que um divórcio, pode ser feito no cartório ou na justiça.

LITIGIOSO

O divórcio litigioso ocorre quando o casal não concorda com questões como a divisão de bens ou a guarda dos filhos, entre outras. Nesse caso, eles precisam recorrer a um juiz para decidir as regras que serão justas para ambas as partes, já que não conseguem chegar a um acordo.

Essas e outras dúvidas você poderá ver no e-book completo de frmqa delhada e sem confussãi

Um acordo feito apenas verbalmente não é facilmente comprovável perante a justiça, por isso não é suficiente para garantir seus direitos. Para ter segurança legal, é necessário colocar o acordo por escrito em um documento assinado por todas as partes envolvidas. Este documento não pode ser feito apenas com as assinaturas do casal, pois a lei exige a presença de um advogado para garantir que as leis sejam observadas. Além disso, o acordo deve ser registrado, tanto em cartório quanto na justiça. É importante ressaltar que, quando há filhos menores envolvidos, qualquer acordo deve ser feito na justiça, conforme estipulado na lei.
O divórcio extrajudicial costuma ser concluído em 2 semanas. Já o divórcio consensual, através do processo judicial, leva cerca de 5 meses para ser finalizado. Por outro lado, o divórcio litigioso é o que mais demora, geralmente levando de 2 a 5 anos. No entanto, esses prazos podem variar significativamente dependendo da complexidade do caso.

Em qualquer situação de divórcio, é possível que você obtenha o documento oficial de divórcio em cerca de um mês, mesmo que o processo judicial completo ainda não tenha terminado. Isso é útil para quem precisa do status de divorciado rapidamente, seja para casar de novo ou para voltar a usar o nome de solteiro. No entanto, um pedido mal elaborado pode resultar em atrasos significativos. Por isso, contar com um especialista em divórcios é essencial para garantir a eficiência do processo.  Saiba mais sobre a demora do judiciário aqui.
Sim, a lei permite que você continue usando o sobrenome do cônjuge após o divórcio. No entanto, se um dos cônjuges se opuser a isso, ele deve apresentar um motivo válido para a recusa, especialmente se houve traição. Em casos de traição, o cônjuge que traiu pode perder o direito de continuar usando o sobrenome do ex-cônjuge. Além dos danos morais, saiba mais aqui.
  • Perda do direito aos bens em caso de abandono do lar conjugal: Se um dos cônjuges deixa o lar por dois anos, sem previsão de volta, caracteriza o abandono de lar e pode perder o direito de propriedade da residência do casal.
  • Situações em que o cônjuge não tem direito aos bens: Além da situação de abandono do lar, o direito a uma parte dos bens pode ser limitado ou excluído, como em casos de casamentos sob o regime de separação total de bens ou em situações específicas previstas em acordos pré-nupciais.
  • Bens que não entram na divisão de bens: Os bens adquiridos por cada cônjuge antes do casamento, assim como aqueles recebidos por doação ou herança durante o matrimônio, geralmente não entram na partilha de bens, especialmente se o regime de bens do casamento for de comunhão parcial. No entanto, é importante analisar cada caso individualmente, pois existem situações que podem alterar essa regra.

E-book Divórcio

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  • Você levará 7 itens:
  • - E-book com mais de 90 páginas repletas de orientações práticas e conselhos especializados.
  • - Checklist - Buscando Conhecimento: Saiba a importância de conhecer os direitos em qualquer situação e descubra a paz de espírito em trilhar o caminho certo com estratégia.
  • - Checklist - Perguntas Reflexivas: Descubra em qual fase do divórcio e da pensão você está e tome as decisões certas.
  • - Checklist - Recebendo Intimação: Siga o passo a passo para lidar com intimações judiciais de forma tranquila e eficaz.
  • - Mapa da Dúvida: Encontre orientações gerais e emocionais para lidar com qualquer processo judicial.
  • - Pensão Alimentícia - Entenda como funciona a pensão na justiça
  • - Planilha para Cálculo da Pensão Alimentícia