Advogar Eficaz #recursos

O efeito ativo, no âmbito recursal, refere-se à possibilidade de antecipação dos efeitos da tutela desejada antes do julgamento final do recurso. Este conceito é frequentemente descrito na doutrina como "tutela recursal antecipada", permitindo uma ação judicial preliminar durante o processo de recurso. Entenda mais!

Não, a interposição de um Agravo de Instrumento, por si só, não implica necessariamente que o processo principal ficará parado. Entenda mais a respeito aqui.

Existe um equívoco comum de que os recursos e processos ficam completamente paralisados durante esse período. No entanto, a realidade é um pouco mais complexa e merece uma análise detalhada. Entenda como funciona!

Diferentemente da maioria dos recursos, o Agravo de Instrumento possui uma particularidade quanto à sua interposição. Ele não é protocolado no juízo de origem (juízo a quo). Entenda como funciona!