É normal um processo ficar parado?

Inicialmente, é necessário entender que um processo é considerado "muito tempo parado" quando existe uma demora excessiva e sem motivos, ou seja, quando o andamento processual se prolonga além do que seria razoável - e esse tempo é de 30 dias.

Mas, por quanto tempo um processo pode ficar parado? No máximo, 30 dias.

Quem define o prazo máximo para um processo ficar parado são as normas de cada Estado e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Aqui em Minas Gerais, por exemplo, o TJMG estabelece no Provimento 355/2018 que um processo não pode ficar parado por mais de 30 dias, ou seja, é necessário haver movimentação nesse período. No entanto, sabemos que esse prazo raramente é cumprido, devido a vários fatores.

A própria lei, no artigo 227 do CPC, permite que os juízes ampliem esses prazos quando houver motivos justificados, como o excesso de trabalho - que é frequentemente citado como a principal causa dos atrasos.

A realidade brasileira é desafiadora e como os juízes julgam um processo é fator de atenção.

Somos o 75º país mais lento do mundo em termos de justiça!

Como advogada, acredito que o cerne do problema está na falta de contratação de servidores públicos e na capacitação insuficiente desses profissionais. Essa deficiência impacta diretamente a agilidade do sistema judicial, prejudicando os cidadãos que dependem de uma justiça eficiente para resolver suas questões.

É natural ter uma ansiedade processual diante de tanta lentidão no processo judicial.

Inclusive, uma pesquisa realizada pelo CNJ traçou um mapa dos estados com maior demora para finalizar suas ações, veja seu estado abaixo.

É normal um processo ficar parado? Infelizmente é normal um processo ficar parado durante muito tempo.

Aqui no escritório, cobramos semanalmente os andamentos dos nossos processos para agilizar ao máximo e evitar que fiquem parados. Essa prática ajuda bastante, mas, ainda assim, o andamento depende muito do fórum e de sua movimentação. Estamos sempre atentos para garantir que os processos avancem dentro do possível e caso não avance, efetuamos uma reclamação no CNJ.

Espero ter te ajudado!