Aqui você encontra todas as informações sobre os direitos do cidadão em situações do dia a dia.

  • Feb 4, 2026

A visitação do genitor, quando descumprida, pode gerar multa diária, desde que exista determinação judicial regulamentando a convivência. Assim, tanto a mãe que impede as visitas ao filho quanto o pai que deixa de cumprir o regime de convivência fixado pela Justiça incorrem em descumprimento de ordem judicial.

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  • Nov 26, 2020

A alienação parental é quando um dos pais começa a fazer desqualificação do outro, falando mal, induzindo a criança a sentir raiva e proibindo contatos com a família.

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  • May 7, 2020

Frise-se que a decisão deve ser realizada de forma conjunta entre os pais para atender o melhor interesse da criança.

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  • Sep 24, 2019

A alienação parental é todo ato de um adulto que tenta manipular uma criança para que rejeite, sinta raiva, mágoa ou medo de algum membro da família do outro genitor, prejudicando assim o relacionamento dessa criança com o genitor alvo.

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