Comissão de Direitos Humanos da OAB


1 min de leitura
20 Sep
20Sep

MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB-SUBSEÇÃO DE VESPASIANO/MG







O QUE FAZ A COMISSÃO?


  • Assessorar o presidente da Subseção em sua atuação na defesa dos direitos da pessoa humana, no acesso à justiça e na busca dos direitos sociais;


  • Proceder, sempre que tomar conhecimento de violações efetivas ou iminentes de direitos humanos, a entendimentos com as autoridades públicas constituídas e adotar quaisquer outros procedimentos necessários à apuração dos fatos, visando ao restabelecimento e/ou à reparação do direito violado e à integridade do direito ameaçado;


  • Instaurar processos, elaborar trabalhos escritos, emitir pareceres, promover seminários, painéis e outras atividades culturais com o objetivo de estimular e divulgar o respeito aos direitos humanos, o acesso à Justiça e o alcance dos direitos sociais;


  • Inspecionar todo e qualquer local onde haja notícia de violação aos direitos humanos;


  • Cooperar, manter intercâmbio e firmar convênios com outros organismos públicos e entidades de defesa dos direitos humanos;


  • Criar e manter atualizado um centro de documentação em que sejam sistematizados dados e informações sobre denúncias que lhe forem encaminhadas;


  • Estimular a promoção dos Direitos Humanos, do acesso à Justiça e do alcance aos direitos sociais, na subseção de Vespasiano.


PARA DENUNCIAR, PREENCHA O FORMULÁRIO ABAIXO (absoluto sigilo, não se preocupe).


https://forms.gle/xnKzYUMEWbCa15gW6

Comentários
* O e-mail não será publicado no site.