Desvio de função


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09 Jun

O desvio de função é caracterizado quando um funcionário foi deslocado para outra função, diferente da que foi contratado.

Para caracterizar o desvio de função e receber por isso é preciso que a nossa função tenha maior responsabilidade que a função contratada.

Exemplo: secretaria e recepcionista.

As funções se misturam. Para caracterizar o desvio de função é necessário provar que um cargo é mais "pesado" de serviço e responsabilidade que o outro.

Logo, entre secretaria e recepcionista é complicado dizer, pois tem que ter muita prova nesse sentido.

Exemplo: recepcionista e gerente.

Aqui muda tudo. Fica nítido, em termos de tarefas, que um gerente tem mais responsabilidade que uma recepcionista.
Entendeu como funciona?

O desvio só é dado pelo juiz quando ficar provado que o cargo desviado tem mais atribuições que o anterior.

Entendeu como funciona?

Não é todo desvio de função que gera indenização.

Ah... não confunda com acumulo de função, ok!? Falaremos disso depois...

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