Divorciei, como ficará o financiamento do imóvel?


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14 Oct

Vamos dar um exemplo:

  • Joana quer divorciar de Carlos.
  • O casal adquiriu uma casa financiada de 180 parcelas.
  • Foram pagas 30 parcelas e falta, ainda 150 parcelas a pagar.
  • O imóvel está apenas em nome de Carlos.

Para Joana e Carlos temos 3 soluções jurídicas, mas, primeiro tenho que dizer que o imóvel não será dividido por 2.

Mas, por quê?

Porque ele não está totalmente pago e tem uma dívida. 

Mas a dívida não é dividida, também, por dois? Sim, porém há algumas opções que os juízes consideram.

1️- opção: (menos comum de acontecer) - Preciso ver se Joana quer continuar morando com Carlos, ou vice e versa, porque se eles quiseram, mesmo separados, continuar morando juntos, ok!

Nesse caso, os dois vão continuar pagando o financiamento juntos e, depois, quando quitar, eles podem vender e ficar cada um com a sua parte. O divórcio vai sair, mas vão continuar morando juntos e as contas vão precisar ser divididas igualmente.

Isso precisa ser escrito e com recibo de tudo pago, pelo amor de Deus eim!? Porque se não tiver recibo, alguém pode usar de má-fé e pedir o seu “despejo”.

2️ - opção: Uma das partes assume o restante do financiamento, sozinho, e fica com o imóvel. E o valor já pago do financiamento durante a união? Nesse caso, quem ficou com o imóvel, tem que reembolsar a metade do valor pago durante a união do casal, corrigido pelo preço atual do imóvel, a outra parte.

No nosso exemplo, Joana ficará com o imóvel, mas o imóvel está em nome de  Carlos. E agora? Se ela conseguir mudar para o seu nome, está resolvido. Mas não se conseguir, terá que ficar no nome de Carlos, e somente depois de quitado é que ela pode passar para o nome dela.

Ainda, ao transferir a propriedade do imóvel será realizado uma nova cobrança de ITBI (um imposto do governo).

3️ - Ninguém quer ficar o imóvel. Nesse caso o imóvel pode ser devolvido ao banco. Cuidado com isso, porque não é sempre que o banco aceita e pode ter multa contratual, fazendo o casal perder o dinheiro já pago do financiamento.

4️ - Se os dois quiserem ficar com o imóvel e não quiserem morar juntos, por que não suportam um ao outro? Nesse caso teríamos outras possibilidades, tais como pedir, através da justiça, que o outro saia. 

Mas precisa ser bem certo esse pedido para o juiz aceitar, pois não é sempre possível. Lembrando que, caso Carlos decida por sair do imóvel para discutir isso na justiça, Joana pode ter que pagar aluguel para Carlos da sua parte na casa.


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