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No direito, estudamos uma área essencial chamada de Direito Sistêmico, que é uma terapia na solução de questões pessoais com imenso potencial de resolver conflitos.

Todo mundo tem um motivo diferente para viver em tempos de Covid19.

A confusão é gerada porque tem uma lei chamada de Lei da Alienação Parental que determina que é considerado alienação parental quando há mudança de endereço para local distante, sem avisar o pai ou a mãe.

Esse assunto chegou muito longe sabia?! Precisa ser abordado sim pois, é uma dúvida que ainda existe na cabeça das pessoas.

Muita gente questiona isso e com razão, afinal... boa parte dos casais desconhece como funciona a lei nesse sentido.

Casos assim foram parar no Tribunal Superior, que decidiu que essa prestação de contas não tem qualquer necessidade, porque a pensão é para garantir o bem estar do filho e não pode ser visto como uma relação comercial.

E num é que um caso desse chegou no Tribunal? Pois é... um pai alegou que o filho mora com um padrasto rico, e que esse já arca com todas as despesas do menor. Com isso, ele queria reduzir a pensão e até cortá-la.

Para um divórcio acontecer, basta que uma das partes queiram, simples assim (chamamos isso no mundo jurídico de “direito potestativo”).

O não pagamento de pensão alimentícia pode causar graves problemas para você. Veja esse caso.

Fiquem atentos pois, hoje, o que ocorre, é a perda da pensão alimentícia ao cônjuge infiel, ou seja, se você é depende do marido ou da mulher financeiramente, caso você traia, você não terá pensão para si.

Muita gente entende que a guarda compartilhada tem que ser aquela do qual o filho mora 15 dias com o pai e 15 dias com a mãe, mas não é bem assim. Isso porque, o filho pode morar com a mãe e não morar com o pai e mesmo assim será guarda compartilhada.

A visitação é um direito do filho, e por ser tão grave uma violação a esse direito, a justiça entende que é necessário uma penalização para quem descumprir.