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A visitação do genitor, quando descumprida, pode gerar multa diária, desde que exista determinação judicial regulamentando a convivência. Assim, tanto a mãe que impede as visitas ao filho quanto o pai que deixa de cumprir o regime de convivência fixado pela Justiça incorrem em descumprimento de ordem judicial.

Veja quanto é o valor da pensão alimentícia em 2026, qual a porcentagem para um filho ou mais e como funciona o cálculo com base no salário mínimo de R$ 1.621,00 (planilha atualizada).

Servidor público com filho autista tem direito à redução da carga horária sem redução salarial, podendo variar entre 20% e 50% da jornada. Entenda como garantir esse direito.

O que configura abandono de lar é quando a pessoa deixa o lar por mais de dois anos, sem justificativa válida e sem intenção de voltar, praticamente desaparecendo da vida da família.

Um divórcio litigioso, onde não há filhos ou bens envolvidos e uma das partes se recusa a assinar, pode ser resolvido rapidamente, com um tempo médio de aproximadamente 2 meses. Nesta situação, o consentimento do cônjuge que não deseja o divórcio não é necessário, pois o juiz pode decidir em seu lugar. No entanto, é crucial apresentar o pedido de forma adequada na justiça para evitar atrasos desnecessários no processo. Entenda aqui.

O divórcio amigável é uma modalidade prevista na lei, onde as partes concordam com os termos da separação. Este tipo de divórcio pode ser realizado de maneira mais rápida e com menos custos, tanto emocional quanto financeiramente. Nesse artigo você ficando sabendo de tudo a respeito. Veja!

Divórcio sem partilha de bens refere-se a uma situação em que o casal decide legalmente terminar o casamento, mas opta por não dividir os bens adquiridos durante a união naquele momento. Isso pode acontecer por diversos motivos, como a urgência de formalizar o divórcio ou a intenção de decidir a partilha em um momento futuro. Saiba mais.

A partilha de bens é um dos aspectos mais complexos em um divórcio. Envolve a divisão do patrimônio acumulado pelo casal durante o casamento. Neste artigo, vamos explorar como funciona a partilha de bens. Saiba mais.

Traição não é crime, mas pode ter DANO MORAL, ter perda da pensão, perda do direito de utilizar o nome de casado e, ainda, ser obrigado a sair do lar. O guia mais completo que você vai ver sobre o tema. Saiba mais.

O divórcio é o fim legal de um casamento. No Brasil, ele pode ser consensual ou litigioso. Este artigo foca no divórcio litigioso, explicando o que é, como funciona e desvendando alguns mitos e verdades. Clique aqui e saiba mais!

Em casos de divórcio, decidir quem fica com o cachorro é tratado com cuidado, considerando o bem-estar do animal. Juízes avaliam com quem o cachorro tem mais vínculo e onde será mais feliz. Às vezes, optam pela guarda compartilhada, permitindo que ambos os donos continuem envolvidos no cuidado do cachorro.

Ao evitar comentar sobre seu caso, você dá ao seu advogado a chance de gerenciar as informações que serão apresentadas em tribunal. Saiba que emoções fortes e não tratadas podem levar a declarações impulsivas, prejudicando seu caso.