Aqui você encontra todas as informações sobre os direitos do cidadão em situações do dia a dia.

Participar da vida de um filho é muito importante, principalmente quando você é reconhecido como aquele pai que sempre esteve do lado e mesmo com tudo sempre o apoiou. Pena que não são todos que pensam assim.

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Saiba o que é estupro marital.

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Saiba sobre as consequências de uma invasão a suas redes sociais.

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A justiça entendeu que a traição virtual viola o dever de fidelidade e é possível de ter danos morais. Veja as penalidades da justiça e como obter os danos morais.

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Para quem não sabe, o devedor de pensão alimentícia pode ter seu nome incluído em no Serasa e no SPC, sendo uma medida eficaz para proteger o direito básico do filho de receber a pensão

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O casamento acabou e você quer trocar o sobrenome nos seus documentos e não sabe por onde começar. Manter o sobrenome de casado pode ser uma dor de cabeça, especialmente para aqueles que se divorciaram depois de um tempo e esquecem de pedir a mudança de nome.

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A alienação parental, nada mais é, do que a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.

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Não é fácil a vida a dois, mas a quantidade de divórcios aumentou assustadoramente, cerca de 9.909%, conforme pesquisas do Google.

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Não pode ser 100%? Não! Pois, mesmo os bens sendo da pessoa a lei só autoriza a doação de 50% deles. O resto, entra na herança.

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Assim, continuar recebendo pensão após essa idade, para a justiça, é considerado excessivo ao pai ou mãe que paga, eis que esse adulto já tem condição de buscar seu próprio sustento.

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As pensões alimentares continuam sendo da mesma forma e na mesma quantidade anteriormente já definidas.

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Frise-se que a decisão deve ser realizada de forma conjunta entre os pais para atender o melhor interesse da criança.

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