O que significa "expedição de ofício"?

Eu sempre disponibilizo aos meus clientes o acesso ao andamento dos processos para que se sintam mais tranquilos e acompanhem o que está acontecendo nos bastidores do seu processo. Mas, algumas expressões geram confusão.

A expressão EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO em um processo significa que o juiz pediu para enviar um documento para um órgão ou instituição de fora do processo, como uma empresa ou um banco. 

Para que serve uma expedição de ofício?

Esse documento é solicitado para conseguir informações ou dados que possam ajudar a resolver o caso. Em outras palavras, é como se o juiz estivesse pedindo uma “ajuda” externa para entender melhor a situação e tomar uma decisão mais informada.

• Exemplo: encaminhar um ofício ao Conselho Tutelar para verificar denúncias de maus tratos.
• Exemplo: encaminhar ofício ao banco para verificar quanto um pessoa ganha, a fim de obter informações financeiras.

Se você já viu essa expressão, significa que o seu processo está "andando" bem.

No entanto, é importante saber que esse ofício pode levar mais de 2 meses ou mais para chegar ao destinatário e um período semelhante para retornar ao processo com as informações solicitadas.

Esse tempo pode fazer o processo "agarrar" um pouco, contribuindo para a demora na decisão do juiz. Porém, o ofício é uma ferramenta essencial para obter provas e esclarecer dúvidas do juiz, sendo uma etapa importante para um julgamento mais preciso e fundamentado.

Se tiver outra expressão que tem dúvida, pode mandar aqui embaixo👇.

^{Elaborado por Suellen Passos Garcia, inscrita na OAB/MG 167.399.}

^{Advogada com 20 anos de experiência. Atua nas áreas do Direito de Família, Direito do Trabalho, Direito Digital, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário e Direito Previdenciário. É proprietária do escritório Passos Garcia Advocacia, com atuação em todo o Brasil.}

^{Este conteúdo possui caráter informativo e foi elaborado com base na experiência profissional da autora, na legislação vigente e na jurisprudência aplicável à matéria na data de sua publicação.}