Isso é uma coisa que ninguém sabe, mas está na lei como crime ambiental. Pois é... sabe aquele vizinho que queima fogo o dia inteiro? Não pode!
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Isso é uma coisa que ninguém sabe, mas está na lei como crime ambiental. Pois é... sabe aquele vizinho que queima fogo o dia inteiro? Não pode!
Leia MaisNem toda briga de vizinho é considerado um problema para a justiça, isso porque somente casos que são considerados violações da lei é que a justiça deverá ser acionada.
Leia MaisPor lei, a obrigação da construção do muro é das duas partes! Isso quer dizer que todas as despesas devem ser divididas, inclusive a conservação desse muro. Entenda mais aqui.
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