Blog

Você sabia que atingir a maioridade não significa necessariamente o fim da pensão alimentícia? Entenda o esse tema valioso para pais e filhos que estão navegando por essa transição importante.

Esse é o entendimento da OJ 14 da SD-1 do TST, do qual inexiste a possibilidade de cumprir o aviso prévio em casa, devendo a rescisão ser paga em até 10 dias da comunicação da dispensa.

O termo "amigo" é bem abrangente e merece interpretações com cautela, para que não possa prejudicar o direito da parte. Entenda como funciona.

Sabemos que o divórcio em si já é uma fase muito complicada na vida de um casal, pois é um momento de separação de corpos, da perda da parceria e de um sonho, um momento de muitas dúvidas, de dificuldades financeiras e emocionais, sem contar que quando há filhos envolvidos, a situação se complicada ainda mais.

A imagem apenas ilustra, a título de exemplificação, que vários são os produtos e serviços colocados no mercado de consumo que sequer os consumidores sabem da devida maneira de utilização e seus riscos.

Recentemente, em 2018, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Procon/ALMG) classificou como ''ciladas'' os seguros contra roubo e furto de celulares.