Aqui você encontra todas as informações sobre os direitos do cidadão em situações do dia a dia.

  • Mar 31, 2021

A confusão é gerada porque tem uma lei chamada de Lei da Alienação Parental que determina que é considerado alienação parental quando há mudança de endereço para local distante, sem avisar o pai ou a mãe.

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  • Mar 25, 2021

Esse assunto chegou muito longe sabia?! Precisa ser abordado sim pois, é uma dúvida que ainda existe na cabeça das pessoas.

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  • Mar 18, 2021

A multa de trânsito pode virar advertência junto ao Detran, saiba mais sobre essa possibilidade e não perca pontos em sua carteira de habilitação.

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  • Mar 18, 2021

Ao expressar sua opinião, você estará sujeito a condenação por possíveis abusos cometidos aos direitos das pessoas.

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  • Mar 18, 2021

Muita gente questiona isso e com razão, afinal... boa parte dos casais desconhece como funciona a lei nesse sentido.

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  • Mar 18, 2021

Casos assim foram parar no Tribunal Superior, que decidiu que essa prestação de contas não tem qualquer necessidade, porque a pensão é para garantir o bem estar do filho e não pode ser visto como uma relação comercial.

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  • Mar 16, 2021

E num é que um caso desse chegou no Tribunal? Pois é... um pai alegou que o filho mora com um padrasto rico, e que esse já arca com todas as despesas do menor. Com isso, ele queria reduzir a pensão e até cortá-la.

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  • Mar 11, 2021

Assunto que precisa ser estudado não é mesmo?! Saiba porque o ex-presidente Lula foi solto

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  • Mar 10, 2021

Você sabe os tipos de corrupção que existem? Assunto delicado não é?! Saiba mais aqui.

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  • Mar 9, 2021

Usuários do WhatsApp, atenção: um novo golpe vem circulando e pode comprometer a segurança da sua conta. Golpistas estão se passando por funcionários do Ministério da Saúde para aplicar golpes. Saiba mais aqui.

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  • Mar 5, 2021

Para um divórcio acontecer, basta que uma das partes queiram, simples assim (chamamos isso no mundo jurídico de “direito potestativo”).

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  • Mar 4, 2021

O não pagamento de pensão alimentícia pode causar graves problemas para você. Veja esse caso.

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