Blog Meus Direitos

Caso você tenha adquirido um telefone sem o seu devido carregador, saiba que é seu direito exigir e, caso a empresa não forneça, a justiça tem condenado a danos morais.

Na idade média, época que temíamos as bruxas, acreditava-se que os gatos eram criaturas que traziam o azar.

A denominação de madrasta é quando a mulher se casa com um marido que já tem filhos de outra relação.

Cada vez que um processo tem uma movimentação, significa que ele está caminhando rumo a um determinado destino, seja para audiência, seja para uma sentença e etc

A partir dos 4 anos, estudar é obrigatório no Brasil. Saiba aqui o que fazer se seu filho não quiser estudar e quais são os riscos legais para os pais, como perda da guarda ou atuação do Conselho Tutelar.

Durante a pandemia, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial.

Nessa fase do processo, não há como o juiz voltar atrás da decisão.

Venda casada é quando você é induzido a comprar um produto junto com outro. Geralmente vem com ofertas "maquiadas" de promoção, mas na verdade não tem promoção nenhuma.

Depois que o divórcio tiver sido decretado não há como cancelar o procedimento.

Se você não sabia o que era o direito espacial , agora vai entender porque ele existe.

Pesquisas revelaram que a parte de um processo que mais demora é a citação das partes. Entenda aqui como funciona.

Isso mesmo que vc viu! Não anote o protocolo da ligação com a sua operadora e com nenhuma outra modalidade de contratação do serviço.