Blog Meus Direitos

Mesmo se um processo do seu amigo for igual a seu, as decisões podem ser diferentes. Leia mais.

A cobertura exemplificativa significa que os planos de saúde deveriam cobrir qualquer procedimento médico prescrito, mesmo que fora da lista da ANS.

Além da difamação, outro crime contra a honra que pode decorrer de uma fofoca é a calúnia . Uma coisa é relatar os fatos sobre a vida da pessoa, ou coisa é ofender essa pessoa.

O principal direito que todo casal tem na hora de se divorciar, e que ninguém fala, é sobre o direito de não fazer acordo que não quer.

Muitas grávidas ficam com essa dúvida, se elas devem entrar no INSS para informar a gravidez ou dar entrada na licença. Entenda.

O aviso prévio é como se fosse uma multa que se paga por quem pede a rescisão do contrato de trabalho. Saiba mais.

Se você divorciou na justiça, você deve pegar um papel que chama mandado de averbação. Essa dica é muito importante, vejo muitos casos pendentes dessa situação quando se divorciam.

Por lei, o seu veículo não pode ser apreendidos por IPVA atrasado. Isso porque, os juízes entendem que apreender o veículo é prática abusiva de cobrança de um débito, que não tem previsão legal.

Muitas pessoas não dão importância para os papéis e acham que é somente ter a sentença do juiz que tudo está resolvido. Mas não é assim que funciona.

Tinha uma lei, desde maio de 2021, que proibia as grávidas de trabalharem, presencialmente, nas empresas.

O problema não é o tipo de guarda, mas a conduta dos pais. Entenda os benefícios e os malefícios desse tipo de guarda quando os pais não se entendem.