Aqui você encontra todas as informações sobre os direitos do cidadão em situações do dia a dia.

  • Nov 8, 2024

Existe um grande risco para a sua ação se você não souber lidar com a ansiedade. Ao falarmos de processos judiciais, estamos tratando de questões que impactam diretamente a vida das pessoas, e é normal sentir ansiedade. No entanto, é importante estar ciente dos riscos envolvidos e como ficar calmo em uma audiência.

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9 min de leitura
  • Oct 29, 2024

Expedição de ofício em um processo significa que o juiz pediu para enviar um documento para um órgão ou instituição de fora do processo, como uma empresa ou um banco. Saiba o tempo que pode demorar aqui.

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2 min de leitura
  • Oct 29, 2024

Funcionário não pode trabalhar de atestado, e essa prática pode até gerar indenizações por danos morais. Entenda como a justiça enxerga essa situação e quais são as consequências.

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6 min de leitura
  • Jun 17, 2024

Você sabia que a parceria entre um salão de beleza e seus parceiros, como cabeleireira e manicure, exige um contrato de parceira? Isso é necessário para evitar que o salão tenha que pagar férias, 13º, FGTS e outros direitos trabalhistas. Entenda mais aqui nesse artigo.

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7 min de leitura
  • Jun 17, 2024

As testemunhas dão mais força ao contrato. Quando há testemunhas assinando, a lei permite que o contrato seja cobrado mais rapidamente na justiça, sem a necessidade de audiência. Entenda aqui o motivo de ter as testemunhas em um contrato.

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3 min de leitura
  • May 3, 2024

A ideia de que "quem não registra não é dono" é um ditado popular no mundo dos imóveis, mas na realidade jurídica, a situação é um pouco mais complexa. O contrato de compra e venda ou o contrato de gaveta podem ser válidos antes do registro. Saiba mais como funciona!

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5 min de leitura
  • May 3, 2024

O "contrato de gaveta" é uma prática bastante comum, mas que muitas vezes leva a problemas judiciais. Isso acontece porque esses contratos são frequentemente mal elaborados. Mas será que o contrato de gaveta é válido? Aqui tem dicas de como fazer um contrato, veja!

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14 min de leitura
  • May 2, 2024

O que configura abandono de lar é quando a pessoa deixa o lar por mais de dois anos, sem justificativa válida e sem intenção de voltar, praticamente desaparecendo da vida da família.

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15 min de leitura
  • Apr 16, 2024

Os pais de crianças diagnosticadas com autismo podem se deparar com diversas situações que demandam suporte financeiro adicional, especialmente quando se trata de prover os cuidados necessários. O FGTS pode ser a solução. Saiba aqui mais sobre o assunto.

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4 min de leitura
  • Mar 31, 2024

A garantia estendida surge como um atrativo adicional para os seus alunos ou compradores, prometendo maior segurança e confiança no produto adquirido. Porém, a ausência de Termos de Uso claros sobre esta garantia pode resultar em sérios riscos para infoprodutores e consumidores. Veja aqui os riscos e como evita-los.

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4 min de leitura
  • Mar 31, 2024

Ao vender infoprodutos é necessário que você conheça algumas leis importantes, para não ser pego de surpresa por seus usuários ou alunos. Para isso, leia esse artigo bem breve sobre as principais leis aplicáveis.

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2 min de leitura
  • Mar 31, 2024

Os Termos de Uso são um contrato entre o criador do infoproduto e o usuário. Este documento detalha as regras para o uso do produto digital. Se você está desenvolvendo um infoproduto e quer garantir sua segurança, saiba aqui como funciona.

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