Doença ocupacional é aquela doença que você adquiriu pelo exercício do trabalho em uma determinada função na empresa, e, com isso, você ganha direito a estabilidade provisória na empresa de até 1 (um) ano, após o afastamento do INSS.
Leia MaisNão. Em regra, de acordo com a SUSEP Nº 440/2012, não há cobertura de morte por “epidemia ou pandemia declarada por órgão competente”.
Leia MaisAs pensões alimentares continuam sendo da mesma forma e na mesma quantidade anteriormente já definidas.
Leia MaisFrise-se que a decisão deve ser realizada de forma conjunta entre os pais para atender o melhor interesse da criança.
Leia MaisTudo sobre a MP 936 que definiu a forma de enfrentamento da crise do COVID-19 para os trabalhadores e empresas. Disponibilizamos, ainda, um e-book ilustrativo contendo todas as regras da MP 936/2020.
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