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Se você recebe pensão alimentícia e, ao longo dos últimos anos, incluiu esses valores como rendimento tributável na sua declaração de imposto de renda, é possível que tenha pago imposto indevidamente e que exista restituição do imposto de renda a ser solicitada.

Veja quanto é o valor da pensão alimentícia em 2026, qual a porcentagem para um filho ou mais e como funciona o cálculo com base no salário mínimo de R$ 1.621,00 (planilha atualizada).

Traição não é crime, mas pode ter DANO MORAL, ter perda da pensão, perda do direito de utilizar o nome de casado e, ainda, ser obrigado a sair do lar. O guia mais completo que você vai ver sobre o tema. Saiba mais.

Muita gente acha que a GUARDA COMPARTILHADA é um tipo de guarda que a criança fica 15 dias com a mãe e 15 dias com o pai. Mas não é... Saiba mais!

Olha o que diz a lei (Cód. Civil): Art. 1.566. São deveres de ambos os cônjuges: I - fidelidade recíproca;

Esse post é pra ajudar você que tem filhos a enfrentar o divorcio que é um momento tão delicado. Uma dica!

Porque com apenas um mês de atraso de pensão alimentícia a pessoa já pode ir presa. Sem contar que há, ainda, outros prejuízos com esse atraso Veja mais no link!

Valores atualizados do percentual da pensão alimentícia em cima do salário mínimo atual.

Esse assunto chegou muito longe sabia?! Precisa ser abordado sim pois, é uma dúvida que ainda existe na cabeça das pessoas.

Casos assim foram parar no Tribunal Superior, que decidiu que essa prestação de contas não tem qualquer necessidade, porque a pensão é para garantir o bem estar do filho e não pode ser visto como uma relação comercial.

E num é que um caso desse chegou no Tribunal? Pois é... um pai alegou que o filho mora com um padrasto rico, e que esse já arca com todas as despesas do menor. Com isso, ele queria reduzir a pensão e até cortá-la.

O não pagamento de pensão alimentícia pode causar graves problemas para você. Veja esse caso.