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Participar da vida de um filho é muito importante, principalmente quando você é reconhecido como aquele pai que sempre esteve do lado e mesmo com tudo sempre o apoiou. Pena que não são todos que pensam assim.

Para quem não sabe, o devedor de pensão alimentícia pode ter seu nome incluído em no Serasa e no SPC, sendo uma medida eficaz para proteger o direito básico do filho de receber a pensão

Não é fácil a vida a dois, mas a quantidade de divórcios aumentou assustadoramente, cerca de 9.909%, conforme pesquisas do Google.

Assim, continuar recebendo pensão após essa idade, para a justiça, é considerado excessivo ao pai ou mãe que paga, eis que esse adulto já tem condição de buscar seu próprio sustento.

O direito de visita de visita não se confunde com o dever de pagamento da pensão alimentícia, de modo que as visitas não podem ser proibidas em caso de atraso, isso porque elas visam manter os laços de afeto entre a criança e o genitor que não possui a guarda.

Analisando a questão, o STJ posicionou-se no sentido de que a decisão final da ação revisional tem seu efeitos retroagidos até a data da citação, ou seja, o novo valor será considerado desde a data da citação.

Qualquer das partes pode requerer a revisão (para mais ou para menos) do valor fixado a título de pensão alimentícia, o que deve sempre ser feito por meio judicial.

Nova tabela da pensão alimentícia de acordo com o salário mínimo nacional de R$ 1.045,00, valendo a partir de 01 de fevereiro.

Em determinada data, o Alimentante decidiu parar de pagar a pensão alimentícia, tendo o Alimentando ingressado com ação de cobrança, alegando que a manutenção dos pagamentos por longos anos, após o encerramento da obrigação, gerou para uma ela uma expectativa de direito de sua continuidade.

Fizemos um guia completo da pensão alimentícia, com as 23 dúvidas mais frequentes que chegam no nosso escritório.

A verdade é que a ostentação em redes sociais pode ser fator importante para determinar o valor da pensão.

Muitos clientes me perguntam se devem ou não guardar as “notinhas” de todas as compras para o filho.