Aqui você encontra todas as informações sobre os direitos do cidadão em situações do dia a dia.

Veja quanto é o valor da pensão alimentícia em 2026, qual a porcentagem para um filho ou mais e como funciona o cálculo com base no salário mínimo de R$ 1.621,00 (planilha atualizada).

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Traição não é crime, mas pode ter DANO MORAL, ter perda da pensão, perda do direito de utilizar o nome de casado e, ainda, ser obrigado a sair do lar. O guia mais completo que você vai ver sobre o tema. Saiba mais.

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Muita gente acha que a GUARDA COMPARTILHADA é um tipo de guarda que a criança fica 15 dias com a mãe e 15 dias com o pai. Mas não é... Saiba mais!

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Olha o que diz a lei (Cód. Civil): Art. 1.566. São deveres de ambos os cônjuges: I - fidelidade recíproca;

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Esse post é pra ajudar você que tem filhos a enfrentar o divorcio que é um momento tão delicado. Uma dica!

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Porque com apenas um mês de atraso de pensão alimentícia a pessoa já pode ir presa. Sem contar que há, ainda, outros prejuízos com esse atraso Veja mais no link!

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Valores atualizados do percentual da pensão alimentícia em cima do salário mínimo atual.

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Esse assunto chegou muito longe sabia?! Precisa ser abordado sim pois, é uma dúvida que ainda existe na cabeça das pessoas.

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Casos assim foram parar no Tribunal Superior, que decidiu que essa prestação de contas não tem qualquer necessidade, porque a pensão é para garantir o bem estar do filho e não pode ser visto como uma relação comercial.

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E num é que um caso desse chegou no Tribunal? Pois é... um pai alegou que o filho mora com um padrasto rico, e que esse já arca com todas as despesas do menor. Com isso, ele queria reduzir a pensão e até cortá-la.

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O não pagamento de pensão alimentícia pode causar graves problemas para você. Veja esse caso.

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Fiquem atentos pois, hoje, o que ocorre, é a perda da pensão alimentícia ao cônjuge infiel, ou seja, se você é depende do marido ou da mulher financeiramente, caso você traia, você não terá pensão para si.

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