Feito para te informar sobre os seus direitos.

Muita gente entende que a guarda compartilhada tem que ser aquela do qual o filho mora 15 dias com o pai e 15 dias com a mãe, mas não é bem assim. Isso porque, o filho pode morar com a mãe e não morar com o pai e mesmo assim será guarda compartilhada.

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Na verdade a troca pode ser feito com qualquer documento de comprovação da compra do produto. Mas... saiba as regras para tal troca.

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Planos de saúde são obrigados a realizar o exame de CORONA VÍRUS, conforme Resolução Normativa 453, de 12/03/2020, da Agência Nacional de Saúde (ANS).

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A CARONA é um contrato de transporte bastante comum em nosso cotidiano, do qual não sabemos que o pactuamos, mas que devemos ter bastante CUIDADO em sua prática.

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O prazo para o reembolso do valor relativo à compra de passagens aéreas será de doze meses, ficando o consumidor isento de multas.

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Os cortes de abastecimento estão suspensos, mas cobranças poderão surgir, assim com a negativação do nome dos devedores.

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Procon e Polícia Civil estão fiscalizando os estabelecimentos comerciais que estão vendendo produtos com preços abusivos.

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Em regra, de acordo com a SUSEP Nº 440/2012, não há cobertura de morte por “epidemia ou pandemia declarada por órgão competente”.

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A visitação é um direito do filho, e por ser tão grave uma violação a esse direito, a justiça entende que é necessário uma penalização para quem descumprir.

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Lei prevê penas mais rígidas para quem conduzir veículos sob influência de álcool

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Depende. (lá vem essa advogada com "depende"... kkkkk)

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Essa dúvida é tão comum e pouca gente fala sobre isso.

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