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Então, se você não vende pelas redes sociais, isso não seria aplicado totalmente. Agora vamos entender por que a maioria dos casos é obrigatório ter preço.

Esse é tema muito polêmico e já chegou no judiciário diversos casos, do qual foram entendidos de duas formas.

Pois é, um tema um tanto polêmico

Saiba sobre todos esses direitos

A lei não determina um prazo correto para a comunicação da gravidez, deixando isso a critério das partes, através de um contrato de trabalho ou através de uma convenção coletiva.

Essa é uma dúvida de muitas pessoas

Você sabe sobre os direitos de uma grávida? Se não, venha conhecê-los.

Antes de começa esse post você sabe o que é o Habite-se?

Um processo judicial não se resume em audiências, sendo ela apenas um passo do processo.

Sim, a lei determina que o vizinho lhe devolva o bem, porque o vizinho não pode se apoderar do bem alheio. Mas você não pode entrar no imóvel sem autorização. Veja as corretas instruções para lidar com a situação.

Uma grande vitória para os bichinhos! Agora, o crime poderá ter pena de 5 anos em regime totalmente fechado e pode ser aumentado para 1/3 com a morte do bichinho.

Não é só em setembro que temos lembrar, mas setembro é o mês da conscientização, que se não tivesse esse mês poucas pessoas iriam lembrar.