Blog

A reforma da previdência promoveu grandes alterações nos requisitos para a aposentadoria e demais benefícios, do qual explicamos acima de forma ilustrada e simplificada. Entenda, também, as regras de transição nos próximos posts do blog, do qual o segurado poderá optar pela melhor forma de aposentadoria.

A reforma da previdência promoveu grandes alterações nos requisitos para a aposentadoria e demais benefícios, do qual explicamos acima de forma ilustrada e simplificada. Entenda, também, as regras de transição nos próximos posts do blog, do qual o segurado poderá optar pela melhor forma de aposentadoria.

O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é firme no sentido de que apesar de possível a fixação de pensão alimentícia à ex-cônjuge deve ser medida excepcional e temporária, somente pode ser fixada se demonstrada a impossibilidade de manter seu próprio sustento, e apenas pelo tempo estritamente necessário para sua reinserção no mercado de trabalho.

Analisando a questão, o STJ posicionou-se no sentido de que a decisão final da ação revisional tem seu efeitos retroagidos até a data da citação, ou seja, o novo valor será considerado desde a data da citação.

Qualquer das partes pode requerer a revisão (para mais ou para menos) do valor fixado a título de pensão alimentícia, o que deve sempre ser feito por meio judicial.

A carteira de identificação da pessoa com autismo é um documento oficial criado para facilitar o acesso a direitos que, na prática, muitas vezes são desrespeitados por falta de identificação adequada.

Você tem toda razão de pensar assim e, por isso, listamos as principais causas da demora de uma ação. Veja.

A reforma da previdência promoveu grandes alterações nos requisitos para a aposentadoria e demais benefícios, do qual explicamos acima de forma ilustrada e simplificada. Entenda, também, as regras de transição nos próximos posts do blog, do qual o segurado poderá optar pela melhor forma de aposentadoria.

A reforma da previdência promoveu grandes alterações nos requisitos para a aposentadoria e demais benefícios, do qual explicamos acima de forma ilustrada e simplificada. Entenda, também, as regras de transição nos próximos posts do blog, do qual o segurado poderá optar pela melhor forma de aposentadoria.

A reforma da previdência promoveu grandes alterações nos requisitos para a aposentadoria e demais benefícios, do qual explicamos acima de forma ilustrada e simplificada. Entenda, também, as regras de transição nos próximos posts do blog, do qual o segurado poderá optar pela melhor forma de aposentadoria.

A reforma da previdência promoveu grandes alterações nos requisitos para a aposentadoria e demais benefícios, do qual explicamos acima de forma ilustrada e simplificada. Entenda, também, as regras de transição nos próximos posts do blog, do qual o segurado poderá optar pela melhor forma de aposentadoria.

A reforma da previdência promoveu grandes alterações nos requisitos para a aposentadoria e demais benefícios, do qual explicamos acima de forma ilustrada e simplificada. Entenda, também, as regras de transição nos próximos posts do blog, do qual o segurado poderá optar pela melhor forma de aposentadoria.