Gravidez no trabalho


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21 Sep
21Sep

Quais são os direitos de uma grávida no local de trabalho?

Empresa não pode pedir teste de gravidez para admitir uma funcionária.

Sair do serviço para 6 (seis) consultas médicas e demais exames necessários.

Ter a presença do pai do bebê em até 2 (dois) dias para acompanhar consultas médicas e exames.

Se a gravidez for de risco e exigir repouso, a grávida tem direito ao afastamento pelo INSS.

Ser mudada de função caso o trabalho que realize prejudicar a sua saúde e a do bebê.

Licença maternidade, que é o afastamento do trabalho, por 120 dias.

Quando voltar a trabalhar, não pode ser demitida por 5 meses (estabilidade).

Se comprovado o aborto (não intencional), a mulher ganha repouso remunerado de duas semanas. Não importa o tempo de gestação.

Se comprovar que estava grávida quando foi demitida, tem direito à reintegração ao emprego ou à indenização equivalente ao período de gravidez mais a licença. Mesma coisa se descobrir a gravidez dentro do aviso prévio (trabalhado ou indenizado).

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