Gravidez no trabalho, saiba os direitos


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21 Sep

Segue abaixo todos os direitos da funcionária grávida.

  • Empresa não pode pedir teste de gravidez para admitir uma funcionária.
  • Sair do serviço para 6 (seis) consultas médicas e demais exames necessários.
  • Ter a presença do pai do bebê em até 2 (dois) dias para acompanhar consultas médicas e exames.
  • Se a gravidez for de risco e exigir repouso, a grávida tem direito ao afastamento pelo INSS.
  • Ser mudada de função caso o trabalho que realize prejudicar a sua saúde e a do bebê.
  • Licença maternidade, que é o afastamento do trabalho, por 120 dias.
  • Quando voltar a trabalhar, não pode ser demitida por 5 meses (estabilidade).
  • Se comprovado o aborto (não intencional), a mulher ganha repouso remunerado de duas semanas. Não importa o tempo de gestação.
  • Se comprovar que estava grávida quando foi demitida, tem direito à reintegração ao emprego ou à indenização equivalente ao período de gravidez mais a licença.
  • Mesma coisa se descobrir a gravidez dentro do aviso prévio (trabalhado ou indenizado).

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