Saiba se as empresas podem obrigar os funcionários a tomar a vacina do Covid-19.
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Leia MaisExpressões como "sale" e "40, 50, 60% off" são quase sempre encontradas nas vitrines das lojas. Porém essa prática infringe o Código de Defesa do Consumidor.
Leia MaisNa verdade a troca pode ser feito com qualquer documento de comprovação da compra do produto. Mas... saiba as regras para tal troca.
Leia MaisPlanos de saúde são obrigados a realizar o exame de CORONA VÍRUS, conforme Resolução Normativa 453, de 12/03/2020, da Agência Nacional de Saúde (ANS).
Leia MaisO prazo para o reembolso do valor relativo à compra de passagens aéreas será de doze meses, ficando o consumidor isento de multas.
Leia MaisEm regra, de acordo com a SUSEP Nº 440/2012, não há cobertura de morte por “epidemia ou pandemia declarada por órgão competente”.
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