Aqui você encontra todas as informações sobre os direitos do cidadão em situações do dia a dia.

  • Sep 22, 2020

A lei não determina um prazo correto para a comunicação da gravidez, deixando isso a critério das partes, através de um contrato de trabalho ou através de uma convenção coletiva.

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  • Sep 21, 2020

Você sabe sobre os direitos de uma grávida? Se não, venha conhecê-los.

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  • Aug 5, 2020

Saiba o que é estupro marital.

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  • Jul 23, 2020

Um aplicativo para você, mulher, alertar alguém da sua confiança em caso de violência doméstica.

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  • Jul 14, 2020

O parto em si já é f***, imagina não ser tratada corretamente nessa hora... Pois é, muitas mulheres não sabem disso, mas a violência na hora no parto existe e é punível com danos morais.

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  • Jun 4, 2020

A gravação somente é permitida em caso de consentimento da pessoa que está sendo gravada. Assim, caso a pessoa não permita, é proibido e é crime!

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  • Jun 3, 2020

É proibida a revista íntima em local de trabalho, tanto em funcionários quanto em clientes. É assim que determina a Lei 13.271/2016.

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  • Oct 24, 2019

Confira algumas dicas sobre o que se deve fazer para prevenir o cancer de mama.

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  • Aug 15, 2019

A Lei Maria da Penha completou 13 anos de vigência e foi criada para combater a violência doméstica e familiar, garantindo, com mais rigor, punição dos agressores e, ao mesmo tempo, criando mecanismos para prevenir a violência no lar.

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  • Aug 1, 2019

Análise do caso Neymar acerca da denuncia de violência doméstica.

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  • Jul 31, 2019

Estudos mostram que 93% das vítimas afirmaram já ter sofrido problemas emocionais em decorrência do publicidade de sua vida íntima, além do risco de extorsão com a divulgação conjunta de informações que permitam localizar a vítima.

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