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Procon e Polícia Civil estão fiscalizando os estabelecimentos comerciais que estão vendendo produtos com preços abusivos.

Em regra, de acordo com a SUSEP Nº 440/2012, não há cobertura de morte por “epidemia ou pandemia declarada por órgão competente”.

A visitação é um direito do filho, e por ser tão grave uma violação a esse direito, a justiça entende que é necessário uma penalização para quem descumprir.

Lei prevê penas mais rígidas para quem conduzir veículos sob influência de álcool

Depende. (lá vem essa advogada com "depende"... kkkkk)

Essa dúvida é tão comum e pouca gente fala sobre isso.