O exame de rotina NÃO abona falta ao trabalho e nem o horário em que o trabalhador se ausentou para fazer o exame, mesmo com um atestado de comparecimento. Mas tem uma solução, veja aqui.
Leia MaisO exame de rotina NÃO abona falta ao trabalho e nem o horário em que o trabalhador se ausentou para fazer o exame, mesmo com um atestado de comparecimento. Mas tem uma solução, veja aqui.
Leia MaisExiste um grande risco para a sua ação se você não souber lidar com a ansiedade. Ao falarmos de processos judiciais, estamos tratando de questões que impactam diretamente a vida das pessoas, e é normal sentir ansiedade. No entanto, é importante estar ciente dos riscos envolvidos e como ficar calmo em uma audiência.
Leia MaisExpedição de ofício em um processo significa que o juiz pediu para enviar um documento para um órgão ou instituição de fora do processo, como uma empresa ou um banco. Saiba o tempo que pode demorar aqui.
Leia MaisFuncionário não pode trabalhar de atestado, e essa prática pode até gerar indenizações por danos morais. Entenda como a justiça enxerga essa situação e quais são as consequências.
Leia MaisVocê sabia que a parceria entre um salão de beleza e seus parceiros, como cabeleireira e manicure, exige um contrato de parceira? Isso é necessário para evitar que o salão tenha que pagar férias, 13º, FGTS e outros direitos trabalhistas. Entenda mais aqui nesse artigo.
Leia MaisAs testemunhas dão mais força ao contrato. Quando há testemunhas assinando, a lei permite que o contrato seja cobrado mais rapidamente na justiça, sem a necessidade de audiência. Entenda aqui o motivo de ter as testemunhas em um contrato.
Leia MaisA ideia de que "quem não registra não é dono" é um ditado popular no mundo dos imóveis, mas na realidade jurídica, a situação é um pouco mais complexa. O contrato de compra e venda ou o contrato de gaveta podem ser válidos antes do registro. Saiba mais como funciona!
Leia MaisO "contrato de gaveta" é uma prática bastante comum, mas que muitas vezes leva a problemas judiciais. Isso acontece porque esses contratos são frequentemente mal elaborados. Mas será que o contrato de gaveta é válido? Aqui tem dicas de como fazer um contrato, veja!
Leia MaisO que configura abandono de lar é quando a pessoa deixa o lar por mais de dois anos, sem justificativa válida e sem intenção de voltar, praticamente desaparecendo da vida da família.
Leia MaisOs pais de crianças diagnosticadas com autismo podem se deparar com diversas situações que demandam suporte financeiro adicional, especialmente quando se trata de prover os cuidados necessários. O FGTS pode ser a solução. Saiba aqui mais sobre o assunto.
Leia MaisA garantia estendida surge como um atrativo adicional para os seus alunos ou compradores, prometendo maior segurança e confiança no produto adquirido. Porém, a ausência de Termos de Uso claros sobre esta garantia pode resultar em sérios riscos para infoprodutores e consumidores. Veja aqui os riscos e como evita-los.
Leia MaisAo vender infoprodutos é necessário que você conheça algumas leis importantes, para não ser pego de surpresa por seus usuários ou alunos. Para isso, leia esse artigo bem breve sobre as principais leis aplicáveis.
Leia Mais