De acordo com o código eleitoral, 5 dias antes e 5 dias depois, ninguém pode ser preso.
Leia MaisDe acordo com o código eleitoral, 5 dias antes e 5 dias depois, ninguém pode ser preso.
Leia MaisServe para todos os casos de prisão? Sim, todos! Exceto a condenação definitiva.
Leia MaisUma grande vitória para os bichinhos! Agora, o crime poderá ter pena de 5 anos em regime totalmente fechado e pode ser aumentado para 1/3 com a morte do bichinho.
Leia MaisVocê sabia que tentar receber pagamento de dívida na base da ameaça é crime?!
Leia MaisVeja a maioria dos crimes feitos presencialmente e como agir, caso caia em algum deles. Cartilha baseado na Policia Civil.
Leia MaisVeja a maioria dos crimes feitos pela internet e como agir, caso caia em algum deles. Cartilha baseado na Policia Civil.
Leia MaisVeja a maioria dos crimes feitos por telefone e como agir, caso caia em algum deles. Cartilha baseado na Policia Civil.
Leia MaisO parto em si já é f***, imagina não ser tratada corretamente nessa hora... Pois é, muitas mulheres não sabem disso, mas a violência na hora no parto existe e é punível com danos morais.
Leia Mais