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  • 03.02.2020. 22:38

A reforma da previdência promoveu grandes alterações nos requisitos para a aposentadoria e demais benefícios, do qual explicamos acima de forma ilustrada e simplificada. Entenda, também, as regras de transição nos próximos posts do blog, do qual o segurado poderá optar pela melhor forma de aposentadoria.

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  • 03.02.2020. 22:38

A reforma da previdência promoveu grandes alterações nos requisitos para a aposentadoria e demais benefícios, do qual explicamos acima de forma ilustrada e simplificada. Entenda, também, as regras de transição nos próximos posts do blog, do qual o segurado poderá optar pela melhor forma de aposentadoria.

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  • 03.02.2020. 22:38

A reforma da previdência promoveu grandes alterações nos requisitos para a aposentadoria e demais benefícios, do qual explicamos acima de forma ilustrada e simplificada. Entenda, também, as regras de transição nos próximos posts do blog, do qual o segurado poderá optar pela melhor forma de aposentadoria.

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  • 03.02.2020. 22:38

A reforma da previdência promoveu grandes alterações nos requisitos para a aposentadoria e demais benefícios, do qual explicamos acima de forma ilustrada e simplificada. Entenda, também, as regras de transição nos próximos posts do blog, do qual o segurado poderá optar pela melhor forma de aposentadoria.

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  • 03.02.2020. 22:38

A reforma da previdência promoveu grandes alterações nos requisitos para a aposentadoria e demais benefícios, do qual explicamos acima de forma ilustrada e simplificada. Entenda, também, as regras de transição nos próximos posts do blog, do qual o segurado poderá optar pela melhor forma de aposentadoria.

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  • 03.02.2020. 20:47

Assim, o auxílio-reclusão é um benefício previdenciário, para pessoas de baixa renda, que é pago aos dependentes do preso (cônjuge, filhos menores e etc) que estiver em regime de prisão totalmente fechado.

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  • 03.02.2020. 18:34

A partir de 2008, pela lei, a guarda compartilhada passou a ser regra, ou seja, se os pais brigam pela guarda, o juiz concederá a guarda compartilhada, do qual as decisões do filho devem ser realizadas de forma harmoniosa por ambos os pais.

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  • 03.02.2020. 12:29

Se essa concubina (o) não trabalhava e se dedicava ao lar, tem direito a pensão por morte e, em caso de separação do casal, ela (ou ele) tem direito aos bens adquiridos juntos com o cônjuge, e essa a decisão judicial acima mencionada.

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  • 28.01.2020. 17:11

Nova tabela da pensão alimentícia de acordo com o salário mínimo nacional de R$ 1.045,00, valendo a partir de 01 de fevereiro.

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  • 20.01.2020. 18:56

Em determinada data, o Alimentante decidiu parar de pagar a pensão alimentícia, tendo o Alimentando ingressado com ação de cobrança, alegando que a manutenção dos pagamentos por longos anos, após o encerramento da obrigação, gerou para uma ela uma expectativa de direito de sua continuidade.

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  • 03.01.2020. 00:38

Credores de pessoas jurídicas que utilizam a negativação como forma de exigir do sócio o pagamento de débito da sociedade acabam por violar o direito do prejudicado.

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  • 03.01.2020. 00:24

Em virtude destas distinções, as penas para os crimes são diferentes.

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