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  •  12.02.2021. 14:30

Planos de saúde são obrigados a realizar o exame de CORONA VÍRUS, conforme Resolução Normativa 453, de 12/03/2020, da Agência Nacional de Saúde (ANS).

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  •  12.02.2021. 13:21

A CARONA é um contrato de transporte bastante comum em nosso cotidiano, do qual não sabemos que o pactuamos, mas que devemos ter bastante CUIDADO em sua prática.

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  •  08.02.2021. 13:11

O prazo para o reembolso do valor relativo à compra de passagens aéreas será de doze meses, ficando o consumidor isento de multas.

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  •  04.02.2021. 14:14

Os cortes de abastecimento estão suspensos, mas cobranças poderão surgir, assim com a negativação do nome dos devedores.

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  •  04.02.2021. 13:27

Procon e Polícia Civil estão fiscalizando os estabelecimentos comerciais que estão vendendo produtos com preços abusivos.

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  •  01.02.2021. 14:18

Em regra, de acordo com a SUSEP Nº 440/2012, não há cobertura de morte por “epidemia ou pandemia declarada por órgão competente”.

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  •  04.01.2021. 14:43

A visitação é um direito do filho, e por ser tão grave uma violação a esse direito, a justiça entende que é necessário uma penalização para quem descumprir.

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  •  04.01.2021. 14:02

Lei prevê penas mais rígidas para quem conduzir veículos sob influência de álcool

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  •  18.12.2020. 10:35

Depende. (lá vem essa advogada com "depende"... kkkkk)

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  •  18.12.2020. 10:13

Essa dúvida é tão comum e pouca gente fala sobre isso.

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  •  18.12.2020. 10:03

A fiança é como se você fosse o devedor principal, e pra sair é difícil, mas não é impossível.

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  •  18.12.2020. 09:47

Vou dar um exemplo prático para que possa ficar simples de entender.

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