Tinha uma lei, desde maio de 2021, que proibia as grávidas de trabalharem, presencialmente, nas empresas.
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Leia MaisFoi apresentado um PROJETO DE LEI ao Senado sobre pensão por morte de filhos que perderam seus pais para o Covid19.
Leia MaisAntes de dizer se você é obrigado ou não a tomar a vacina, vamos falar sobre as consequências de não toma-la.
Leia MaisCidades mineiras iniciaram o novo decreto do "Toque de recolher" a partir de hoje, 17/03/2021.
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Leia MaisPlanos de saúde são obrigados a realizar o exame de CORONA VÍRUS, conforme Resolução Normativa 453, de 12/03/2020, da Agência Nacional de Saúde (ANS).
Leia MaisO prazo para o reembolso do valor relativo à compra de passagens aéreas será de doze meses, ficando o consumidor isento de multas.
Leia MaisOs cortes de abastecimento estão suspensos, mas cobranças poderão surgir, assim com a negativação do nome dos devedores.
Leia MaisProcon e Polícia Civil estão fiscalizando os estabelecimentos comerciais que estão vendendo produtos com preços abusivos.
Leia MaisEm regra, de acordo com a SUSEP Nº 440/2012, não há cobertura de morte por “epidemia ou pandemia declarada por órgão competente”.
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