Blog #covid19


  • 15.06.2020. 12:28

A internet não é terra sem lei e não se admite a prática de condutas delituosas com o pretexto do exercício da liberdade de expressão. A liberdade de expressão é um bônus acompanhado de um ônus (vedação do anonimato).

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  • 03.06.2020. 20:56

“A medida tem o condão de preservar os interesses e a saúde da população brasileira, em meio a um cenário de crise que se mostra cada vez mais preocupante”.

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  • 03.06.2020. 19:29

Motoristas que tenham a habilitação vencida, a partir de 19/02/2020, podem continuar usando a habilitação antiga, sem penalidades.

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  • 03.06.2020. 01:49

Lembre-se, o Menor não irá preso, mas quem paga a multa? Os pais... então, vigia essa criança, porque além da condenação criminal, a pessoa que sofreu com o dano do cerol pode te acionar na justiça para pagar os tratamentos ou até pensão, em caso de morte do responsável pelo lar.

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  • 15.05.2020. 18:40

Doença ocupacional é aquela doença que você adquiriu pelo exercício do trabalho em uma determinada função na empresa, e, com isso, você ganha direito a estabilidade provisória na empresa de até 1 (um) ano, após o afastamento do INSS.

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  • 15.05.2020. 18:25

Quando uma empresa precisa ser fechada por conta de uma força maior (Covid-19), ela pode dispensar o funcionário com motivo de "demissão por força maior”, devendo provar, logicamente, que teve suas atividades prejudicadas.

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  • 07.05.2020. 00:36

Não. Em regra, de acordo com a SUSEP Nº 440/2012, não há cobertura de morte por “epidemia ou pandemia declarada por órgão competente”.

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  • 07.05.2020. 00:33

As pensões alimentares continuam sendo da mesma forma e na mesma quantidade anteriormente já definidas.

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  • 07.05.2020. 00:30

Frise-se que a decisão deve ser realizada de forma conjunta entre os pais para atender o melhor interesse da criança.

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  • 07.05.2020. 00:08

Estudantes da rede pública estadual de ensino, inscrito no CadÚnico, passam a receber bolsa merenda no valor de R$ 50,00, podendo chegar até de R$ 150,00, caso tenha 3 estudantes da rede pública na mesma família.

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  • 08.04.2020. 15:27

Pensando em facilitar o acesso às pessoas a todas essas leis do COVID-19, através de uma linguagem bem simples e objetiva, fizemos um conteúdo especial reunindo todas as alterações e direitos das pessoas.

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  • 07.04.2020. 10:37

Saiu o link do auxilio emergencial - confira aqui sem fakenews!

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