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Tinha uma lei, desde maio de 2021, que proibia as grávidas de trabalharem, presencialmente, nas empresas.

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Foi apresentado um PROJETO DE LEI ao Senado sobre pensão por morte de filhos que perderam seus pais para o Covid19.

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Antes de dizer se você é obrigado ou não a tomar a vacina, vamos falar sobre as consequências de não toma-la.

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Todo mundo tem um motivo diferente para viver em tempos de Covid19.

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Cidades mineiras iniciaram o novo decreto do "Toque de recolher" a partir de hoje, 17/03/2021.

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Saiba se as empresas podem obrigar os funcionários a tomar a vacina do Covid-19.

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Planos de saúde são obrigados a realizar o exame de CORONA VÍRUS, conforme Resolução Normativa 453, de 12/03/2020, da Agência Nacional de Saúde (ANS).

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O prazo para o reembolso do valor relativo à compra de passagens aéreas será de doze meses, ficando o consumidor isento de multas.

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Os cortes de abastecimento estão suspensos, mas cobranças poderão surgir, assim com a negativação do nome dos devedores.

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Procon e Polícia Civil estão fiscalizando os estabelecimentos comerciais que estão vendendo produtos com preços abusivos.

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Em regra, de acordo com a SUSEP Nº 440/2012, não há cobertura de morte por “epidemia ou pandemia declarada por órgão competente”.

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Depende. (lá vem essa advogada com "depende"... kkkkk)

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