Blog Meus Direitos

Tinha uma lei, desde maio de 2021, que proibia as grávidas de trabalharem, presencialmente, nas empresas.

O prazo para o reembolso do valor relativo à compra de passagens aéreas será de doze meses, ficando o consumidor isento de multas.

Os cortes de abastecimento estão suspensos, mas cobranças poderão surgir, assim com a negativação do nome dos devedores.

Procon e Polícia Civil estão fiscalizando os estabelecimentos comerciais que estão vendendo produtos com preços abusivos.

Infelizmente algumas empresas estão com proibição de funcionamento, isso porque são locais onde há um maior número de aglomerações.

Saiba se a empresa pode afastá - lo mesmo não apresentando nenhum sintoma

Uma dúvida muito frequente, mas há esse direito sim.

Veja a maioria dos crimes feitos por telefone e como agir, caso caia em algum deles. Cartilha baseado na Policia Civil.

A internet não é terra sem lei e não se admite a prática de condutas delituosas com o pretexto do exercício da liberdade de expressão. A liberdade de expressão é um bônus acompanhado de um ônus (vedação do anonimato).

“A medida tem o condão de preservar os interesses e a saúde da população brasileira, em meio a um cenário de crise que se mostra cada vez mais preocupante”.

Motoristas que tenham a habilitação vencida, a partir de 19/02/2020, podem continuar usando a habilitação antiga, sem penalidades.

Lembre-se, o Menor não irá preso, mas quem paga a multa? Os pais... então, vigia essa criança, porque além da condenação criminal, a pessoa que sofreu com o dano do cerol pode te acionar na justiça para pagar os tratamentos ou até pensão, em caso de morte do responsável pelo lar.