Feito para te informar sobre os seus direitos.

Nosso objetivo era alguém que integrasse a equipe com a mesma VISÃO que imaginamos para o futuro, com a mesma MISSÃO que atuamos juridicamente e com os mesmos VALORES que temos. Assim, a contratação de um estagiário sempre é uma importante decisão para nós.

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Não imaginamos, mais pequenos gestos como esse, dão ao nosso escritório uma produtividade ímpar e um relacionamento muito melhor, afinal.... todo mundo feliz e saudável é igual motivação na certa!

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Tal entendimento está consubstanciado em recente julgado do STJ, à súmula 391, qual diz que “o ICMS incide sobre o valor da tarifa de energia elétrica correspondente à demanda de potência efetivamente utilizada.”.

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Muitas vezes oferecemos caronas pagas aos nossos amigos ou conhecidos, mas não sabemos que pela lei tem a nos dizer quanto a isso.

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Temos recebido muitos casos a respeito desse golpe, e fiz uma síntese dos principais tipos de golpe envolvendo o GOLPE DO CONSÓRCIO.

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Você sabia que atingir a maioridade não significa necessariamente o fim da pensão alimentícia? Entenda o esse tema valioso para pais e filhos que estão navegando por essa transição importante.

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Esse é o entendimento da OJ 14 da SD-1 do TST, do qual inexiste a possibilidade de cumprir o aviso prévio em casa, devendo a rescisão ser paga em até 10 dias da comunicação da dispensa.

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O termo "amigo" é bem abrangente e merece interpretações com cautela, para que não possa prejudicar o direito da parte. Entenda como funciona.

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Sabemos que o divórcio em si já é uma fase muito complicada na vida de um casal, pois é um momento de separação de corpos, da perda da parceria e de um sonho, um momento de muitas dúvidas, de dificuldades financeiras e emocionais, sem contar que quando há filhos envolvidos, a situação se complicada ainda mais.

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A imagem apenas ilustra, a título de exemplificação, que vários são os produtos e serviços colocados no mercado de consumo que sequer os consumidores sabem da devida maneira de utilização e seus riscos.

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Recentemente, em 2018, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Procon/ALMG) classificou como ''ciladas'' os seguros contra roubo e furto de celulares.

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Análise do caso Neymar acerca da denuncia de violência doméstica.

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