Feito para te informar sobre os seus direitos.

por Suellen Passos

É advogada e lidera o escritório de advocacia desde 2016, trazendo mais de 16 anos de experiência em diversas áreas do direito, sendo uma advogada especializada e sênior. Possui cursos de especialização em áreas como linguagem corporal, negociações e comunicação não violenta, além de diversas áreas do direito. Atualmente, o escritório conta com advogados especializados em várias áreas do direito para atender às mais variadas necessidades dos clientes.

A importância dos psicólogos no autismo está no fato de que o tratamento não começa no consultório nem termina na sessão. Laudos bem elaborados ajudam o Judiciário a compreender essa realidade e a reconhecer que esses direitos não são privilégios, mas devem ser tratados com seriedade e respeito.

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Aqui está a tabela atualizada do valor da pensão alimentícia com base no salário mínimo do ano de 2026, que atualmente tem o valor de R$ 1.621,00. Veja os percentuais!

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Nesses últimos meses, muitos sócios remidos do Thermas têm sido surpreendidos com a cobrança de uma taxa de ampliação e melhorias. O problema? Essa cobrança tem sido direcionada até mesmo para quem possui um título que garante isenção de taxas extras, como o sócio remido.

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Servidor público com filho autista tem direito à redução da carga horária sem redução salarial, podendo variar entre 20% e 50% da jornada. Entenda como garantir esse direito.

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A polêmica no avião, que viralizou após uma discussão sobre o assento na janela, destacou o Instagram de Jennifer Castro, conhecida como a "mulher na janela do avião". O caso, envolvendo uma mãe insistindo para que ela cedesse seu lugar, levantou debates sobre os direitos dos passageiros, responsabilidades e regras definidas pela Resolução 400 da ANAC.

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Um processo pode ficar parado no máximo por 30 dias, de acordo com as normas dos tribunais e do Conselho Nacional de Justiça. No entanto, embora exista uma regra para movimentação dos processos, na realidade, o cumprimento desse prazo depende das circunstâncias e da eficiência do fórum. Entenda mais aqui.

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Queimar lixo doméstico é crime ambiental, sujeito à detenção de seis meses a um ano, além de multa. Você pode denunciar essa prática por meio dos canais indicados neste artigo. Também disponibilizamos um modelo para ajudá-lo a notificar formalmente o seu vizinho e resolver a situação.

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Sim, pagar para devolver um bem é correto, e a lei estabelece uma recompensa de, no mínimo, 5% do valor do bem encontrado. Neste artigo, vamos te explicar como isso funciona, como calcular o valor da recompensa e como lidar com as despesas gastas para a devolução desse bem.

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Muitos empresários buscam contadores para orientações fiscais, tributárias e trabalhistas, mas algumas dessas orientações são exclusivas de advogados. Caso o contador forneça consultoria jurídica, ele estará cometendo exercício ilegal da profissão de advocacia.

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No crime de lesão corporal, mesmo que a vítima deseje retirar a queixa, o processo seguirá, pois o Estado entende que a punição é de interesse público e não depende da vontade da vítima, ou seja, não permite que se retire a queixa. Entenda uma possível saída, aqui.

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O exame de rotina NÃO abona falta ao trabalho e nem o horário em que o trabalhador se ausentou para fazer o exame, mesmo com um atestado de comparecimento. Mas tem uma solução, veja aqui.

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Existe um grande risco para a sua ação se você não souber lidar com a ansiedade. Ao falarmos de processos judiciais, estamos tratando de questões que impactam diretamente a vida das pessoas, e é normal sentir ansiedade. No entanto, é importante estar ciente dos riscos envolvidos e como ficar calmo em uma audiência.

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